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Quinta-feira, 14 de Novembro de 1996 II Série - RC - Número 53

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 13 de Novembro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 12 horas e 05 minutos.
Procedeu-se à audição dos autores da petição que integra propostas ou sugestões de revisão constitucional: Drs. Jorge Costa, António Leones Dantas, Maria João Antunes, Francisco Santos Costa, Jaime Milheiro e Jorge Costa Santos, (Grupo
de Trabalho Para a Revisão da Lei de Saúde Mental).
Durante o debate usaram da palavra, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Maria Eduarda Azevedo (PSD), Osvaldo Castro (PS), Jorge Roque Cunha e Barbosa de Melo (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião às 13 horas.