N.º 54

SESSÃO DE 12 DE ABRIL DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. José Joaquim de Sousa Cavalheiro (Vice-Presidente)

Secretarios - os Exmos. Srs.

José Joaquim Mendes Leal
José Maria de Oliveira Simões

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, dá-se conta do expediente, tendo segunda leitura um projeto de lei do Sr. Paulo de Barros. - O Sr. Conde de Penha Garcia pede a palavra para um negocio urgente: deseja perguntar ao Governo se tenciona tomar algumas providencias com respeito á crise da industria corticeira. A mesa e a Camara não reconhecem a urgencia. - O Sr. Alexandre Cabral realiza o seu aviso previo sobre o estado da viação no districto de Braga, e nos concelhos de Marco de Canavezes e de Baião, do districto do Porto, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Obras Publicas (Manuel Francisco de Vargas). - Mandam documentos para a mesa os Srs Pereira dos Santos, Lourenço Cayolla, Mendes Leal, Mario Monteiro e Conde de Penha Garcia.

Na ordem do dia (continuação da discussão do projecto de lei n.° 35, que estabelece um novo regime administrativo, aduaneiro e fiscal as bebidas alcoolicas destilladas nas provincias ultramarinas) usam da palavra os Srs. Anselmo Vieira e Queiroz Ribeiro. - O Sr. Pereira de Lima (relator) propõe que o projecto seja votado independentemente das emendas, que serão sujeitas ao exame da respectiva commissão. Approvado. - O Sr. Ministro da Marinha, em resposta ao Sr. Queiroz Ribeiro, declara que mantem absolutamente a declaração; feita ao iniciar-se o debate, de que está disposto a acceitar todas as emendas que concorram para melhorar o projecto, uma vez que não alterem a sua economia. Em seguida é approvado o projecto, - Antes de se encerrar a sessão, o Sr. Francisco José Machado pede a palavra para um negocio urgente: deseja interrogar o Sr. Ministro da Guerra sobre o fundamento da noticia de ser substituido o brim nos uniformes militares pelo kaki. A mesa e a Camara não reconhecem a urgencia.

Primeira chamada - As 10 horas e meia da manhã.

Presentes - 6 Srs. Deputados.

Segunda chamada - Ás 11 horas.

Abertura da sessão - Ás 11 horas e meia.

Presentes - 55 Senhores Deputados.

São os seguintes: - Affonso Xavier Lopes Vieira, Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Alvaro de Sousa Rego, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Belard da Fonseca, Antonio José Boavida, Antonio José Lopes Navarro, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Penha Garcia, Custodio Miguel de Borja, Domingos Eusebio da Fonseca, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Filippe Leite de Barros e Moura, Francisco José Machado, Francisco José Patricio, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Henrique Matheus dos Santos, Hypacio Frederico de Brion, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Alfredo de Faria, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Joaquim André de Freitas, João Marcellino Arroyo, Joaquim Antonio de Sant'Anna, Joaquim Pereira Jardim, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Caetano de Sousa e Lacerda, José Coelho da Motta Prego, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Manuel Joaquim Fratel, Mario Augusto de Miranda Monteiro e Marquez de Reriz.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Abel Pereira de Andrade, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alipio Albano Camello, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio de Almeida Dias, Antonio Centeno, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sergio da Sirva e Castro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Cesar da Rocha Louza, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Conde de Castro e Solla, Conde de Paçô-Vieira, Eduardo Burnay, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, João Augusto Pereira, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, José Caetano Rebello, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, José de Mattos Sobral Cid, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz José Dias, Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Paulo de Barros Pinto Osorio, Rodolpho Augusto de Sequeira e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Tavares Festas, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Carlos de Almeida Pessanha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos Malheiro Dias, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Fernando Mattozo Santos, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José de Medeiros, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Frederico dos Santos Martins, Guilherme Augusto Santa Rita, Ignacio José Franco, João Monteiro