N.° 73

SESSÃO DE 31 DE MAIO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Joaquim Simões Ferreira (vice-presidente)

Secretarios - os exmos. srs.:

Joaquim Paes de Abranches
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, dá-se conta do expediente. - O sr. Mazziotti pede á commissão de administração publica que dê o seu parecer sobre um projecto relativo aos vencimentos dos chefes da policia judicial. - O sr. Simões Baião apresenta uma representação da camara de Tabuaço, e faz varias considerações. - O sr. visconde da Ribeira Brava apresenta uma nota de interpellação ao sr. ministro da marinha, relativa a concessões nas praias do Pedrouços e S. Julião.

Na ordem do dia (continuação da discussão do projecto de lei n.° 16, que modifica a contribuição predial) fallam successivamente os srs. Queiroz Ribeiro e Adolpho Guimarães. - O sr. Alexandre Cabral apresenta a ultima redacção do projecto da lei do sêllo, que é approvada, e o sr. Simões dos Reis manda para a mesa o parecer sobre o projecto de lei n.º 48-C.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 7 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas e meia.

Abertura da sessão - Ás onze horas e trinta e cinco minutos.

Presentes - 45 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Paço Vieira, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Marcellino Arroyo, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Augusto José da Cunha, Carlos José de Oliveira, Francisco José de Medeiros, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Catanho de Menezes, Joaquim Ornellas de Matos, José Capello Franco Frazão, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Marianno Cyrillo de Carvalho e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Donde da Serra de Tourega, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, Julio Ernesto de Lima Duque, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Entra-se na ordem do dia ás onze horas e tres quartos, e a sessão encerra-se ás duas horas e um quarto.

EXPEDIENTE

Officios

Da camara dos dignos pares do reino, remettendo a mensagem d'aquella camara com a proposição de lei que reorganisa o corpo de machinistas navaes, á qual se fizeram algumas alterações.

Para a commissão de marinha.