REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 57
EM 23 E 24 DE MARÇO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
PRIMEIRA PARTE
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 63 Srs. Deputados.
É hda a dota, que adiante se aprova com número regimental.
Dá-se conta do expediente.
São admitidas proposições de lei, já publicadas no «Diário do Governo».
Antes da ordem do dia. Continua em discussão o parecer n.º 380 — adicionais às contribuições directas do Estado em favor dos corpos administrativos.
São aprovadas propostas dos Srs. Alfredo de Sousa e Sampaio Maia, para que o artigo novo baixe à comissão, tendo usado da palavra os Srs. Sampaio Maia, Cancela de Abreu e Carvalho da Silva.
Sôbre uma proposta do Sr. Tôrres Garcia usam da palavra os Srs. Carvalho da Silvat Paulo Cancela de Abreu, Carlos Pereira e Almeida Ribeiro.
Ordem do dia. — É rejeitado um requerimento do Sr. Lino Neto referente ao parecer n.º 368.
É aprovado um voto de sentimento péla morte do pai do Sr. Sousa Dias.
Entra em discussão o parecer n.º 424 — empréstimo.
É lido o artigo 1.º
Usam da palavra, sendo apresentadas propostas, os Srs. Portugal Durão, Velhinho Correia e Barros Queiroz.
O Sr. Tarares Ferreira requere, e é aprovado, que a sessão se prorrogue até se votar o parecer, com prejuízo da segunda parte da ordem do dia, usando da palavra o Sr. Carvalho da Silva.
O Sr. Ministro das Colónias pede para que antes de se encerrar a sessão possa fazer declarações acêrca da provinda de Moçambique, usando da palavra para explicações o Sr. Carvalho da Silva.
Em seguida à aprovação do requerimento do Sr. Tavares Ferreira levantam-se protestos tumultuosos por parte da minoria monárquica.
Prossegue a discussão, usando da palavra para explicações os Srs. Carvalho da Silva, Velhinho Correia, Barros Queiroz, Ferreira de Mira, José Domingues dos Santos, Alberto Xavier, Carvalho da Silva, Presidente do Ministério e Velhinho Correia.
Interrompe-se a sessão, que reabre às 22 horas e 10 minutos.
O Sr. Velhinho Correia conclui o seu discurso.
Seguem-se os Srs. Morais Carvalho, Cunha Leal, Ministro das Finanças, Barros Queirós, Carvalho da Silva e Ministro das Finanças.
Procede-se a votações, sendo rejeitada a votação nominal, requerida pelo Sr. Carvalho da Silva, aprovando-se o artigo 1.º, salvas as emendas.
Entra em discussão o artigo 2.º, que é aprovado com uma emenda.
Sôbre o artigo 3.º falam os Srs. Carlos de Vasconcelos, Ministro das Finanças, Morais Carvalho, Barros Queiroz e Carvalho da Silva. O artigo é rejeitado, sendo aprovadas várias propostas e sendo rejeitado também um aditamento do Sr. Portugal Durão.
Entra em discussão o artigo 4.º
O Sr. Ministro das Finanças manda para a Mesa um aditamento, que é admitido.
O Sr. Portugal Durão usa da palavra, justificando um aditamento, que é admitido.
Usam da palavra os Srs. Morais Carvalho, Velhinho Correia e Carvalho da Silva.
É aprovado o artigo, com umas emendas.
É aprovado o artigo 5.º, depois de usar da palavra o Sr. Morais Carvalho.
A sessão é interrompida às 3 horas e 5 minutos do dia 24, para continuar às 14 horas.
SEGUNDA PARTE
Reaberta a sessão, o Sr. Previdente propõe um voto de sentimento pi Ia morte do Sr. José de Azevedo Castelo Branco, voto a que se associam os Srs. Paulo Cancela de Abreu, Lino Neto, Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Leite Pereira), Pedro Pita e Almeida Ribeiro.
Prossegue a discussão da proposta de empréstimo interno, usando da palavra os Srs. Barros