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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

41.ª ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 12 DE FEVEREIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Evaristo de Carvalho

Sumário. - Chamada e abertura da sessão.

Leitura e aprovação da acta.

Expediente.

Trabalhos para antes da ordem do dia. - Continua em discussão o parecer n.° 39 (tesoureiros de finanças).

A pedido do Sr. Nunes da Mata é suspensa a sessão até poder comparecer o Sr. Ministro das Finanças.

Reaberta a sessão, usam da palavra o mesmo Sr. e o Sr. Ministro das Finanças (Afonso Costa) que manda para a mesa várias emendas, depois de aprovado um requerimento para a prorrogação desta parte da sessão, até se votar a proposta em discussão, apresentada pelo Sr. Sousa Júnior.

O Sr. Magalhães Basto dá as razões da sua assinatura no parecer.

É aprovada a generalidade da proposta, e na especialidade são aprovados todos os artigos, com excepção dos que tiveram propostas de substituição do Sr. Ministro das Finanças ou aditamentos do Sr. Brandão de Vasconcelos.

Sôbre os artigos 2.° e 3.° fala o Sr. Nunes da Mata, sôbre o 10.° o Sr. Machado de Serpa e sôbre o 19.º o Sr. Bernardino Roque.

É encerrada a sessão e designada a ordem do dia.

- Esteve presente á sessão o Sr. Ministro das Finanças (Afonso Costa).

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Afonso Pala.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Luís Fortunato da Fonseca.
Manuel José de Oliveira.
Manuel Martins Cardoso.
Manuel Rodrigues da Silva.
Manuel de Sousa da Câmara.
Ramiro Guedes.
Tomás António da Guarda Cabreira.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
Artur Augusto da Costa.
Augusto de Vera Cruz.
Cristóvão Moniz.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.