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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.º78
EM 19 DE OUTUBRO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela

Sumário. — Chamada e abertura da sessão.
Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Aragão e Brito requere que entre em discussão o projecto sôbre propriedade literária, o que é aprovado.
O Sr. Afonso de Lemos envia um projecto de lei. O Sr. Procópio de Freitas faz considerações sôbre o encalhe do vapor «Figueira».
O Sr. Lima Alves fala sôbre um manifesto dos industriais de panificação.
O Sr. Querubim Guimarães fala sôbre a Junta Autónoma das obras do pôrto de Aveiro.
Ordem do dia. — Interpelação do Sr. Catanho de Meneses ao Sr. Ministro da Justiça, sôbre a lei do inquilinato.
Usa da palavra o Sr. Catanho de Meneses, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Justiça, que fica com a palavra reservada para a sessão seguinte.
O Sr. Presidente encerra a sessão.
Abertura da sessão às 15 horas, 15 minutos.
Presentes à chamada 27 Srs. Senadores.
Entraram durante a sessão 10 Srs. Senadores.
Faltaram 33 Srs. Senadores.
Srs. Senadores que responderam à chamada:
Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Álvaro António Bulhão Pato.
António Alves de Oliveira Júnior.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
César Justino de Lima Alves.
César Procópio de Freitas.
Constantino José dos Santos. Duarte Clodomir Patten de Sá
Viana.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Herculano Jorge Galhardo.
João Catanho de Meneses.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
José António da Costa Júnior.
José Mendes dos Reis.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Ricardo Pais Gomes.
Silvestre Falcão.
Srs. Senadores que entraram durante a sessão:
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto de Vera Cruz.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Frederico António Ferreira de Simas.
João Carlos da Costa.