152 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 137

Tanto pelo que respeita à mortalidade materna, como à nado - mortalidade e à mortalidade infantil, a nossa situação deve considerai-se grave, e ainda é agravada pela tendência para a baixa da nossa taxa de natalidade.
Estamos assim porque o mal vem de longe, a herança foi pesada e o esforço realizado não é seguido por resultados imediatos Se durante muito tempo a taxa de natalidade cobria largamente os desgastes da ceifa de vidas infantis, agora já assim não é Aquela taxa de natalidade baixou e continua com tendência regressiva, e isso é motivo bastante para agravar as consequências da elevada taxa de mortalidade infantil
É certo que as taxas de mortalidade infantil não são as mesmas em todos os nossos distritos Tenho a rara felicidade de representar nesta Câmara o distrito de Coimbra, aquele que, desde há muitos anos, exibe as mais baixas taxas de mortalidade infantil Efectivamente, desde 1939 a 1955, o distrito de Coimbra passou de 88,4 para 52,8 a sua taxa de mortalidade infantil, mercê de uma extensa e formosíssima obra de assistência à mãe e a criança, que se deve, essencialmente, ao coração, a inteligência e à vontade desse homem extraordinário que presidiu à antiga Junta Geral do Distrito e que tem estado à frente da Junta de Província da Beira Litoral A frente da sua autarquia ele tem feito a demonstração do que podia e devia ser o arsenal assistencial deste pais no combate não só às causas de doença e de morte das mães e das crianças, mas também a tantas outras causas de doença e morte dos Portugueses
A tuberculose, a lepra e as doenças mentais tiveram extraordinário relevo dentro do conjunto daquele magnífico arsenal assistencial
E a obra continua a dilatar-se e a estender-se a outros sectores, graças a Deus, e está a completar-se e tem, em grande parte, garantida a sua continuidade através dos tempos, mercê da Fundação Bissaia Barreto, remate lógico e generoso de uma vida consagrada inteiramente ao trabalho, ao amor da Pátria e ao alívio dos que sofrem.
E ele tem demonstrado como deve ser encarada em toda a sua extensão a cooperação das autarquias e do Estado A demonstração do que afirmo está patente aos olhos de todos nessa obra extraordinária, que tem bem merecido as mais elogiosas apreciações dos que sabem ver e têm competência para apreciar coisas desta natureza
Seria injustiça grave não referir o que o Estado e algumas autarquias têm realizado nos últimos anos. Não sou dos que pensam que ao Estado cabem as culpas de todas as nossas deficiências Repito o que já afirmei
O Estado tem produzido excelente legislação assistencial; criou institutos especializados para a assistência à mulher e à primeira infância, para a assistência aos menores, para cuidar dos inválidos, para protecção da família, para combater certos flagelos sociais; introduziu no Código Administrativo disposições que permitem às autarquias conduza a acção assistencial até aos mais pequenos agrupamentos populacionais; tem espalhado hospitais com notável prodigalidade pelo País inteiro; instalou-as Casas dos Pescadores, onde se tem realizado notável obra assistencial; está orientando as Casas do Povo no sentido de alargarem a sua acção assistencial na zona rural, e está realizando contratos de cooperação com instituições particulares- de assistência para poder difundir até aos mais pequenos núcleos da [...] a sua acção protectora das classes menos privilegiadas
Tanto no campo da reforma hospitalar como no da luta contra o paludismo, a tuberculose, o tracoma e outras doenças, como no da assistência à maternidade e à infância, o esforço financeiro realizado tem eido deveras notável.
Esta notável obra não tem sido, porém, devidamente acompanhada de outras medidas que lhe garantiriam mais rápidos e mais significativos resultados A preparação do pessoal avulta entre os mais importantes
No que respeita a pediatras, não dispomos senão de cerca de 260 para l 600 000 crianças com menos de 10 anos, e estes absorvidos, na sua grande maioria, pelas cidades de Lisboa e Porto Coimbra tem alguns, mas nem todas as cidades os possuem. O ritmo da especialização é de 5 por ano.
Os ginecologistas andam também por 250, mas o número de parteiros não vai além de 150. A média anual de especializações é de 3 para cada grupo destes especialistas
Já o dissemos, com este ritmo de especialização nada de vulto poderemos vir a conseguir no campo da protecção à maternidade e à infância. A qualidade da assistência técnica ficará sempre inferior se não fomentarmos a especialização médica.
O Estado terá de reorganizar os seus quadros, estabelecer novos vencimentos, de harmonia com as categorias dos médicos, estudar as garantias indispensáveis ao preenchimento por especialistas dos lugares que nos quadros lhes são destinados, criar bolsas de estudo, etc., para atrair os jovens médicos para estas especialidades. Sem multiplicar o número de médicos especializados neste sector, nada de palpável conseguiremos
Outro tanto poderíamos dizer das enfermeiras [...] andam por cerca de 140 as que possuímos, e este número é manifestamente insuficiente A despeito do muito que fizemos nas nossas escolas de enfermagem - não só das enfermeiras [...], mas também nas das enfermeiras e dos auxiliares de enfermagem -, estamos longe daquilo que precisamos. Há que remover os obstáculos que se opõem a uma maior frequência e fomentar as condições que constituam atractivo forte para as candidatas. Há que prosseguir no esforço encetado para que possamos dispor de pessoal para assistir aos que frequentam as instituições e para fazer a indispensável educação sanitária da população Sem isso nada de vulto resultará
Ao lado do Estado, as autarquias, as Casas do Povo e as Casas dos Pescadores e as instituições particulares de assistência têm obrigações a cumprir e uma importante função a desempenhar Há que mobilizar vários sectores, se não a Nação inteira, para esta santa cruzada Tudo tem de ser devidamente coordenado e não pode continuar disperso, trabalhando cada qual à sua maneira, em esforços isolados, às vezes duplicando serviços e comprometendo o rendimento social do trabalho Não somos suficientemente ricos para nos darmos ao luxo desta dispersão própria de perdulários, nem suficientemente avançados no campo da higiene social para que possamos dispensar o esforço de procurar conseguir obter o maior rendimento possível de tudo o que já criámos
A verdade é esta nestes últimos anos, quando tínhamos o direito de esperar uma melhoria contínua da nossa assistência materno-infantil, por motivo das descobertas que puseram à nossa disposição os meios de vencer tantas doenças e por acção das numerosa» instituições assistenciais que criámos, temos sido testemu-