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I Série-Número 60

Quinta-feira, 25 de Março de 1982

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - Iniciou-se a discussão da moção de censura do PCP ao Governo, cuja apresentação foi feita pelo Sr. Deputado Carlos Brito.
Depois de o Sr. Presidente ter dado a palavra ao Sr. Ministro de Estado e do Qualidade de Vida (Ribeiro Teles) para falar em nome do Governo, o Sr. Deputado Veiga de Oliveira (PCP), interpelando a Mesa acerca da ausência do Sr. Primeiro-Ministro, pediu a imediata interrupção da sessão.
Retomados os trabalhos, usaram da palavra sobre o assunto os Srs. Deputados Sousa Tavares (PSD), Vital Moreira (PCP), Rui Pena (CDS), Lopes Cardoso (UEDS), Carlos Lage (PS), António Vitorino (UEDS), Herberto Goulart (MDP/CDE) e Santana Lopes (PSD).
Depois da leitura pelo Sr. Presidente de uma mensagem do Sr. Primeiro-Ministro, informando que o Governo prescindia do direito de intervir na primeira parte do debate da moção de censura, produziram intervenções os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP) - que anunciou a retirada da moção de censura apresentada pelo seu partido -, Costa Andrade (PSP), Lopes Cardoso (UEDS), Mário Tomé (UDP) e Carlos Lage (PS) - após o que os deputados do PS, do PCP, da ASDI, da UEDS e da UDP abandonaram o hemiciclo, Rui Pena (CDS), Herberto Goulart (MDP/CDE) - que também se retiraria -, António Moniz (PPM), Santana Lopes e Sousa Tavares (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum para reunir, pelo que declaro aberta a sessão.
Eram 10 horas e 15 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Américo Abreu Dias.
Anacleto Silva Baptista.
António José B. Cardoso e Cunha.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Bernardino da Costa Pereira.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Fernando Alfredo Moutinho Garcez.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco de Sousa Tavares.
Henrique Alberto Nascimento Rodrigues.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Afonso Gonçalves.
João Evangelista Rocha Almeida.
João Manuel Coutinho Sá Fernandes.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Luís Figueiredo Lopes.
José Manuel Pinheiro Barradas.
José Mário de Lemos Damião.
José de Vargas Bulcão.