11 DE SETEMBRO DE 1983

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Entramos no período da ordem do dia com a leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.

Foi lido. É o seguinte:

Em reunião realizada no dia 20 de Setembro de 1983, pelas 10 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

1) Solicitadas pelo Partido Socialista:
Eurico Faustino Correia (círculo eleitoral de Faro, por Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga (esta substituição é pedida para os dias 20 a 23 de Setembro corrente, inclusive);
Carlos Luís Filipe Gracias (círculo eleitoral de Faro) por Ferdinando Lourenço de Gouveia (esta substituição é pedida para os dias 20 a 23 de Setembro corrente, inclusive);

2) Solicitada pelo Partido Comunista Português:

Lino Carvalho de Lima (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Silva Ribeiro de Almeida (esta substituição e pedida por um período não superior a 1 mês);

3) Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (círculo eleitoral de Braga) por António Carlos Brochado de Sousa Pedras (esta substituição é pedida para os dias 20 e 21 de Setembro corrente, inclusive);
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró (círculo eleitoral de Coimbra) por António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (esta substituição é pedida para os dias 20 a 23 de Setembro corrente, inclusive);
José Miguel Nunes Anacoreta Correia (círculo eleitoral de Leiria) por David José Leandro Duarte Ribeiro (esta substituição é pedida para os dias 20 a 23 de Setembro corrente, inclusive);
Joaquim Rocha dos Santos (círculo eleitoral do Porto) por José Henrique Ribeiro Meireles de Barros (esta substituição é pedida para os dias 20 a 23 de Setembro corrente, inclusive).

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir,
uma vez que se encontram verificados os
requisitos legais.

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O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD)- Reis Borges (PS) - Edmundo Pedro (PS) - Carlos Cardoso Lage (PS) - Leonel de Sousa Fadigas (PS) - Ricardo Manuel Rodrigues de Barros (PS) - Paulo Barral (PS) - Rui Monteiro Picciochi (PS) - Leonel Santa Rita Pires (PSD) - Amadeu Matias (PSD) - Fernando de Figueiredo (PSD) - Figueiredo Lopes (PSD) - Nascimento Lourenço (PSD) - Álvaro Augusto Veiga de Oliveira (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) Gomes de Pinho (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

O Sr. Presidente: - Vamos votar o relatório e parecer que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder agora à eleição ...

O Sr. Carlos Lage (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, antes de se iniciar a votação e na medida em que estamos a chegar ao intervalo, pedia a V. Ex.a, Sr. Presidente da Assembleia da República, que o antecipasse e que as eleições se iniciassem logo após o intervalo.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado pede os 30 minutos a que, pelo Regimento, o seu partido tem direito?

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, naturalmente que se V. Exa. antecipasse o intervalo me dispensava de pedir os 30 minutos, porque a seguir a esses 30 minutos estaríamos chegados à hora do intervalo. Aquilo que peço, e já não é a primeira vez que isso é feito - tem sido uma prática constante -, é que, como estamos próximos do intervalo, se houver conveniência nisso, o antecipássemos.

O Sr. Presidente: - A ideia da Mesa era a de se fazer o intervalo durante o escrutínio. No entanto, se não houver oposição de nenhum senhor deputado à sugestão do Sr. Deputado Carlos Lage, fazia-se imediatamente o intervalo e recomeçávamos às 17 horas e 40 minutos, para procedermos às eleições. Entretanto, vão sendo distribuídos os votos.
Está suspensa a sessão.

Eram 17 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.

Eram 17 horas e 50 minutos.