3 DE DEZEMBRO DE 1984

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Gonçalves Janeiro. Beatriz Almeida Cal Brandão. Carlos Augusto Coelho Pires. Edmundo Pedro. Francisco Manuel Marcelo Curto. Joaquim Manuel Ribeiro Arenga. José Maximiano Almeida Leitão. Leonel de Sousa Fadigas. Luís Silvério Gonçalves Saias. Manuel Alegre de Melo Duarte. Nelson Pereira Ramos. Ovidio Augusto Cordeiro. Raul Fernando Sousela da Costa Brito. Rui Fernando Pereira Mateus. Victor Manuel Caio Roque.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Agostinho Correia Branquinho. Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo. António Augusto Lacerda de Queiroz. António Francisco Dias da Costa. António Joaquim Bastos Marques Mendes. António Maria Ornelas Ourique Mendes. Carlos Miguel Almeida Coelho. Fernando José Alves Figueiredo. Francisco Antunes da Silva. Jaime Adalberto Simões Ramos. Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro. Joaquim dos Santos Pereira Costa. José Augusto Santos Silva Marques. Maria Margarida Salema Moura Ribeiro. Pedro Augusto Cunha Pinto. Reinaldo Alberto Ramos Gomes. Rogério da Conceição Serafim Martins. Virgílio Higino Gonçalves Pereira.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço. António José Monteiro Vidigal Amaro. Carlos Alberto Gomes Carvalhas. Domingos Abrantes Ferreira. Joaquim António Miranda da Silva. Joaquim Gomes dos Santos. Jorge Manuel Lampreia Patrício. José Manuel Antunes Mendes. Maria Margarida Tengarrinha. Octávio Augusto Teixeira. Octávio Floriano Rodrigues Pato. Paulo Areosa Feio.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes Almeida. Carlos Sousa Nunes da Silva. Francisco António Lucas Pires. Henrique Manuel Soares Cruz. Hernâni Torres Moutinho. José Augusto Gama. José Vieira de Carvalho. Luís Eduardo da Silva Barbosa. Luís Filipe Paes Beiroco. Narana Sinai Coissoró.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Corregedor da Fonseca.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António Poppe Lopes Cardoso. Octávio Luís Ribeiro da Cunha.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Joaquim Jorge de Magalhães Mota.

Relatório e parecer da Comissão de Regimento o Mandatos enviado è mesa pare publicação

Em reunião realizada no dia 30 de Novembro de 1984, pelas 10 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

José Luís Figueiredo Lopes (círculo eleitoral de Europa) por António Francisco Dias Costa. Esta substituição é pedida para os próximos dias 3 a 7 de Dezembro, inclusive.

Solicitadas pelo Partido Comunista Português:

António Dias Lourenço (círculo eleitoral de Santarém) por João Alberto Ribeiro Rodrigues. Esta substituição é pedida por um período não superior a um mês, a partir de 1 de Dezembro próximo, inclusive.
Helena do Carmo Guilherme Bastos (círculo eleitoral de Lisboa) por Francisco Manuel da Costa Fernandes. Esta substituição é pedida por um período não superior a 6 meses, a partir de 1 de Dezembro próximo, inclusive.
Georgette de Oliveira Ferreira (círculo eleitoral de Lisboa) por Rogério António Fernandes. Esta substituição é pedida por um período não superior a uma semana, a partir de 1 de Dezembro próximo, inclusive.

Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

Horácio Alves Marçal (círculo eleitoral de Aveiro) por Carlos de Sousa Nunes da Silva. Esta substituição é pedida por um dia (30 de Novembro corrente).

Solicitada pelo Partido do Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

José Manuel Marques Mendes do Carmo Tengarrinha (círculo eleitoral de Lisboa) por Helena Cidade Moura. Esta substituição é pedida para os próximos dias 4 e 5 de Dezembro, inclusive.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, conside-