1294 I SÉRIE - NÚMERO 43

À família enlutada, em especial a seu marido e filhos, quero exprimir, em meu nome pessoal e em nome dos restantes membros da Mesa, os nossos sentimentos de profundo pesar e pedir a Deus que os console na dor.
Entretanto, deu entrada na Mesa o voto n.º 13/VI, subscrito por diversos Srs. Deputados, que refere o seguinte:

Faleceu esta manhã a Secretária de Estado do Comércio Interno, Dr.ª Teresa Ricou.
A forma abrupta e brutal com que foi usurpada ao nosso convívio mais realça as qualidades de carácter e a riqueza humana de uma amiga que nunca esqueceremos.
O PSD perdeu uma dedicada militante, o Governo uma empenhada e competente colaboradora, os amigos e familiares o privilegio da sua companhia amiga e afectuosa.
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária em 24 de Março de 1992, manifesta o seu sentido pesar perante esta triste ocorrência e expressa a sua solidariedade a iodos os que, neste momento, sentem a sua falta.
Para se pronunciar sobre este voto, tem a palavra o Sr. Deputado Jaime Gama.

O Sr. Jaime Gama (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Partido Socialista associa-se a este voto!
No seu posicionamento político, o PS não pode nem deve ignorar o sentido de dedicação ao serviço público demonstrado pela Dr.ª Teresa Ricou em toda a sua carreira de técnica e especialista em assuntos de comércio interno, sobretudo aqueles que tem a ver com os preços dos produtos agrícolas e com a pecuária, bem como o senado particular com que sempre interveio na sua carreira administrativa e técnica.
Sc me permitam, gostaria ainda de recordar nesta Assembleia a minha profunda amizade pela Sr.ª Secretária de Estado, de quem fui colega no liceu e da qual guardo, aliás, grandes recordações; era uma aluna distinta, com espírito arguto, sempre dedicado ao bem comum e ao interesse público.
Por isso, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, não quero deixar de associar a minha bancada a esta homenagem!
E não e apenas o Governo que fica mais pobre com esta ocorrência: e lambem o nosso, país, que a Sr.ª Secretária de Estado sempre serviu com o mais elevado ideal de patriotismo!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Embora fosse, desde há alguns dias, um facto esperado, sempre nos colheu com mágoa a notícia do infausto acontecimento que recebemos hoje de manhã!
A Dr.ª Teresa Ricou era amiga pessoal de alguns dos Srs. Deputados e de alguns companheiros do meu partido.
Pelo seu trato, pela sua inteligência, pela amizade que dedicava a todos, era, em qualquer parte onde exercesse as suas funções, uma personalidade de excepção e uma amiga.
Ainda estou a vê-la sentada na bancada do Governo aquando do debate do Orçamento do Estado... Custa-me crer, Srs. Deputados, que nunca mais voltaremos a vê-la, seja nessa ou em outra bancada, a servir o País, que tão dedicada e competentemente serviu!
Apenas temos de desejar que Deus a guarde na sua companhia!

O Sr. Presidente: -Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): -Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Também o Grupo Parlamentar do PCP gostaria de, nesta ocasião, associar-se ao voto de pesar pelo falecimento da Dr.ª Teresa Ricou e endereçar aos seus familiares as nossas condolências pela tragédia que os atingiu.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Macário Correia.

O Sr. Macário Correia (PSD): -Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Há alguns dias a esta parte seguíamos, com profunda preocupação, o estado de saúde desta destacada figura do Governo, que nos habituou, ao longo de vários anos, a um empenhamento especial na causa pública, em particular nas políticas que lhe estiveram confiadas.
Quando tive responsabilidades na área da defesa do consumidor trabalhei com ela. Nessa altura, a Dr.º Teresa Ricou tinha responsabilidades nas áreas da concorrência dos mercados e, depois, nas da distribuição. Recordo-me das várias vezes em que trocámos impressões e em que era notória a sua sensibilidade para estas matérias. Empenhou-se naquilo que tinha de comum com diversos institutos na área da defesa do consumidor e nas políticas que, nessa altura, prosseguia.
Sempre encontrámos nela um profundo dinamismo, uma personalidade acutilante e um entusiasmo particular em relação às matérias a que se dedicava.
Para além disso, foi uma exemplar mãe de cinco filhos e uma peça fundamental da família, que assim ficou naturalmente mais pobre.
Sentimos que o Governo perdeu uma dedicada colaboradora. Mais: esta nova geração de valores políticos, à qual ela pertencia, também ficou mais pobre com o seu desaparecimento!
Mas aqueles que mais sentem são certamente os seus familiares! Perdemos uma amiga e uma militante, mas é para os seus familiares que, nesta hora de dor e de luto, dirigimos as nossas palavras. Sentimos com eles esse sofrimento, que esta Câmara, aqui e hoje, assinala.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Raul Castro.

O Sr. Raul Castro (Indep.): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Em meu nome pessoal e da Intervenção Democrática, quero associar-me e subscrever esse voto de pesar pelo falecimento da Dr.ª Teresa Ricou, membro do Governo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé.

O Sr. Mário Tomé (Indep.): -Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Quero tam-