17 DE JUNHO DE 1993 2659

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, não é meu costume nem meu hábito, ao contrário do Sr. Deputado, usar da figura da defesa da honra quando a honra não está ofendida. Apenas ficou ofendida, no meu caso, a consideração.
Não farei grande reparo, excepto um de verdade. O Sr. Ministro da Educação terá os porta-vozes que entender. Eu falo pela minha consciência e - presumo - o Sr. Deputado António José Seguro fala pela dele.

Vozes do PSD: - Não tem!

O Orador: - Como não o instiguei em relação a isso, gostaria que ele não lançasse, por gratuitidade de oratória, frases feitas que podem ser de facto danosas para a consideração de cada um. Falo pela minha consciência e pela minha voz, como julgava que o Sr. Deputado António José Seguro falava pela sua. Preferiria ficar com esta convicção.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, quero dizer-lhe, desde já, que não lhe admito, nem a si nem a ninguém, a presunção com que o Sr. Deputado fala, nesta Casa, sobre convicções e seriedade.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É que «presunção e água benta cada um toma a que quer».

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - Os Srs. Deputados do PSD estão hoje muito inquietos e irrequietos, o que até compreendo, mas pelo menos respeitem as regras de funcionamento desta Casa.
Vão, aliás, ficar cada vez mais inquietos. Actualmente o vosso primeiro-ministro todos os dias aparece no telejornal, mais vezes do que aparecia antes.

Protestos do PSD.

Apenas referi, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, o que me parece ser hoje uma evidência: é que, como se já não bastasse o PSD ser o porta-voz do Governo, também a JSD é hoje, pura e simplesmente, o porta-voz do Ministro da Educação.

Protestos do PSD.

Foi-o, nomeadamente, a propósito da PGA e das propinas. Limitei-me, pois, a constatar aqui uma evidência.
Alega-se que esse facto cala fundo no Sr. Deputado Pedro Passos Coelho e constitui uma ofensa. Dir-lhe-ei que não quis ofendê-lo,...

Vozes do PSD: - Ofendeu!

O Orador: -... mas apenas salientar nesta Assembleia aquilo que hoje é uma evidência perante os jovens portugueses.

Vozes do PS: -Muito bem!

A Sr.ª Maria Julieta Sampaio (PS): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente, para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Julieta Sampaio (PS): - Sr.ª Presidente, solicito a V. Ex.ª, sob a forma de interpelação, o favor de esclarecer o Sr. Deputado Silva Marques que uma das grandes preocupações manifestadas pelo Sr. Presidente do Conselho de Reitores e Reitor da Universidade do Minho, na audição parlamentar levada a cabo, é precisamente a de que os filhos dos grandes industriais não pagam propinas e deslocam-se para as respectivas universidades em BMW e quem está a pagar propinas são os filhos dos que trabalham por conta de outrem. Esta afirmação está registada e pode ser lida posteriormente.

Vozes do PS: -Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, vai agora ser lido o voto n.º 84/VI - De pesar pela morte da artista Hermínia Silva, apresentado pelo PS.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: O referido voto é do seguinte teor:

Voto n.º 84/VI
De pesar pela morte da artista Hermínia Silva

Morreu Hermínia Silva.
Dotada de uma forte personalidade, um instintivo talento artístico, uma cativante espontaneidade e um enorme coração, atingiu os mais altos níveis de popularidade e de prestígio como actriz do teatro ligeiro e como genial intérprete do fado de Lisboa.
Comovida, a Assembleia da República curva-se reverente perante a sua memória e exprime o seu empenhamento em que seja preservado o registo da sua obra memorável.

A Sr. Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O voto de pesar por nós apresentado diz tudo.