O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 14 de Outubro de 1994 I Série - Número 97

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA RÉPUBLICA

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

COMISSÃO PERMANENTE REUNIÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 1994

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Júlio Francisco Miranda Calha

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas, de requerimentos e de respostas a alguns outros, tendo ainda sido feito o anúncio da admissão da moção de censura n.º 1/VI (CDS-PP).

Ordem do dia.-A Comissão deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Malta, ao Egipto, à Letónia e à Polónia, respectivamente, entre os dias 9 e 10, 11 a 16, 17 e 18 a 20 do corrente mês de Outubro.
Foi aprovado o projecto de deliberação n.º 100/VI - Abertura da 4.ª Sessão Legislativa da VI Legislatura (Presidente da AR, PSD, PS, PCP. CDS-PP e Os Verdes).
Por último, a Câmara aprovou um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias autorizando um Deputado a prestar depoimento, por escrito, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 25 minutos.