2470 I SÉRIE - NÚMERO 71

O Orador: - ... que recusámos seguir quando estávamos na oposição, que é justamente o da demagogia mais primária,...

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

... e, por essa via, estão a excluir-se de um consenso que é fundamental. Isto demonstra a noção de sentido de Estado que caracteriza a bancada parlamentar do PSD.

Vozes do PS:- Muito bete!

O Orador: - Quando V. Ex.ª se permite vir aqui falar, nos termos em que o fez, das declarações recentemente feitas pelo Sr. Secretário de Estado e que já foram objecto de cabal esclarecimento, está claramente a pôr em causa este consenso e um rumo que tem suscitado uma adesão majoritária da sociedade portuguesa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Traçou também um quadro tão negro da situação económica e social do país que bem poderíamos considerar uma espécie de enunciação do paradoxo da recente cimeira dos Ministros das Finanças da União Europeia. Imagine o que aconteceria a Portugal se os Ministros das Finanças da União Europeia fizessem, em relação ao nosso país, o diagnóstico que V. Ex.ª acabou de fazer.
V. Ex.ª quer desautorizar em Portugal uma avaliação, felizmente meritória, da acção do Governo português e de todos os portugueses...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... que foi feita, ainda recentemente, pelos Ministros das Finanças da globalidade dos países da União Europeia.

Aplausos do PS.

É este o entendimento do interesse nacional do Sr. Deputado Luís Marques Mendes. É assim que pensa que está, de facto, a salvaguardar e a enaltecer o interesse nacional.
Permita-me que lhe diga que, em relação a esta matéria, temos uma profunda divergência e, no passado, demonstrámos ter um outro entendimento que seguíamos por um outro caminho e que verdadeiramente nos honrou e continua a honrar.
O Sr. Deputado Luís Marques Mendes fez também uma referência final à relação entre o Grupo Parlamentar do PS e o Governo, e não deixa de ser curioso verificar que o líder parlamentar do maior partido da oposição tenha, do relacionamento de um grupo parlamentar com o Governo, a noção de que a existência de uma relação institucional de respeito significa uma relação de medo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Francisco de Assis, peço-lhe que termine, pois já ultrapassou o tempo regimental.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
A identificação do respeito institucional do Governo pelo Parlamento como uma situação de medo do Governo perante o Parlamento é elucidativa do que é o vosso pensamento político e demonstra que nessa matéria os senhores nada mudaram.

Protestos do PSD.

Durante 10 anos desrespeitaram o Parlamento e agora que há um Governo que não desrespeita o Parlamento, antes valoriza-o e procura dialogar permanentemente com ele, os Srs. Deputados do PSD entendem que este Governo está a dar, afinal, expressão de medo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Isto é a afirmação absoluta da vitalidade das instituições democráticas liberais, mas para o PSD é uma expressão de medo. Também aqui temos uma profunda divergência.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Orador: - Sr. Presidente, peço-lhe só um segundo.
Para terminar, lanço um repto ao Sr. Deputado Luís Marques Mendes. O Sr. Deputado traçou um quadro demasiado negro da situação política, económica e social do país. A única forma de demonstrar que é sincera a sua apreciação e que está disposto a aceitar todas as consequência políticas necessárias é apresentar uma moção de censura ao Governo.

Aplausos do PS.

Não apresentando essa moção de censura, podemos legitimamente concluir que V. Ex.ª fez aqui um exercício de pura hipocrisia política.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, o primeiro comentário que a sua intervenção me merece é o seguinte: não deixa de ser estranho e surrealista que o Sr. Deputado comece por, justamente, atacar a parte do meu discurso em que cumprimentei, felicitei e saudei o Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

Aos olhos das pessoas só pode significar que o senhor, afinal, até publicamente, acaba por confessar as coisas. Apesar de defender acordos de regime, afinal parece que o senhor e a sua bancada são os primeiros a ficarem embaraçados com os acordos que fazem, com os entendimentos que firmam. Já admitia isto, mas o Sr. Deputado acabou por o confessar. Em linguagem popular isto significa "enfiar a carapuça". Esperava tudo menos isto da sua parte. Esperava, de facto, que fosse um pouco diferente.