O Sr. António Braga (PS): - Ora bem!

A Oradora: - Quem não participou - mesmo quando formalmente convidado a fazê-lo - foi porque não quis ou porque, certamente, não tinha propostas a apresentar.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Mas tão importante como publicar os contributos recebidos foi tê-los integrado no conjunto das soluções propostas no quadro da revisão curricular, dando assim resposta aos grandes constrangimentos detectados pelos diversos sectores da comunidade educativa.
Aprofunda-se a formação geral comum a todos os cursos gerais e tecnológicos, garantindo uma formação de base comum a todos os alunos e a aquisição de uma cultura comum, independentemente do curso que frequentarem.
Introduz-se uma área de projecto/projecto tecnológico, com espaço e tempo próprios, adequada ao desenvolvimento de aprendizagens directamente relacionadas com problemas e situações da vida real, promovendo a autenticidade de uma formação que não pode continuar a ser, como é hoje em dia, excessivamente teórica, abstractizante e memoralista, para além de, no caso dos cursos tecnológicos, proporcionar a realização de projectos directamente relacionados com a área vocacional e profissional da escolha do aluno.
Introduz-se o ensino prático e experimental em todo o currículo, com especial ênfase, como é natural, no estudo das ciências e dos saberes técnicos e tecnológicos.
Institui-se a possibilidade de alargar o tempo real de trabalho para aulas de 90 minutos, quando e nos moldes que as escolas decidirem ser mais conveniente para assegurar formas de trabalho em comum, com tempo para discutir os problemas e ensaiar soluções.
No mesmo sentido, a divisão do ano lectivo em dois semestres e a introdução de dois momentos de avaliação qualitativa e de outros dois de avaliação quantitativa permite desdramatizar as actividades de avaliação e alargar os ciclos de trabalho conjunto entre alunos e professores, dando tempo a um melhor conhecimento entre ambos e a um maior entrosamento com as actividades de ensino, de aprendizagem e de avaliação.
Assegura-se um conjunto de disciplinas de opção em todos os cursos de forma a permitir que os alunos adaptem as ofertas de formação aos seus interesses vocacionais e profissionais. Neste sentido, às escolas é conferido um importante papel na definição da oferta de formação ao definirem disciplinas de opção, quer com programas nacionais quer com programas elaborados pelas próprias escolas, de acordo com o seu projecto educativo e de acordo com as necessidades manifestadas pelos alunos.

O Sr. António Braga (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Esta revisão curricular visa, ainda, dignificar os cursos tecnológicos, enquanto propiciadores de um diploma de formação secundária e, simultaneamente, de um certificado de aptidão profissional de nível III. Esta revisão curricular assume, frontalmente, a necessidade de inverter a imagem social negativa dos actuais cursos tecnológicos,…

O Sr. António Braga (PS): - Muito bem!

A Oradora: - … vistos por largos sectores da sociedade como o percurso pobre do sistema. Esta revisão curricular aposta na valorização formativa destes cursos, ao identificar claramente as diferentes áreas de qualificação profissional e ao assegurar uma formação profissionalmente qualificante para o exercício de uma profissão ou família de profissões.
Esta revisão curricular permite a passagem da frequência de um curso geral para um curso tecnológico ou de um curso tecnológico para um curso geral, durante o ensino secundário, sem perda de anos lectivos e permite, após a conclusão do ensino secundário, que um aluno que concluiu com êxito um curso tecnológico possa concluir, também, um curso geral, ou que quem tenha concluído um curso geral possa obter um certificado de aptidão profissional,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Não é verdade!

A Oradora: - … fazendo num ano lectivo os estudos que, hoje, ou terá de fazer fora da escola ou que demora três anos a refazer, isto no caso de um estudante pretender reformular a sua escolha inicial.
Chegará em breve a altura de concretizar um conjunto de medidas indispensáveis ao sucesso da revisão curricular: distribuição de documentação e materiais de apoio, formação de professores, reforço do equipamento e dos recursos das escolas. Será preciso, ainda, regulamentar e concretizar um vasto conjunto de matérias, pelo que não faltarão razões e oportunidades para que a participação de todos os interessados continue a contribuir para a melhoria deste nível de ensino.

O Sr. António Braga (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Nomeadamente, não faltará ocasião para que os estudantes e as suas organizações representativas possam continuar a enriquecer com o seu contributo a revisão curricular em curso, que demorará, no total, oito anos a ser implementada no terreno. Serão certamente eles, os estudantes do ensino secundário, quando mais familiarizados com as alterações introduzidas, os mais entusiastas na sua plena concretização e os mais beneficiados com o seu sucesso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.
Tem a palavra.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires de Lima, ouvi-a com muita aten