0732 | I Série - Número 020 | 08 de Novembro de 2001

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Agora, vai dizer o que eu penso mas não digo!

O Sr. Primeiro-Ministro: - Eu não vou dizer que o Sr. Deputado Paulo Portas sabe o que eu poderia dizer acerca do que o Sr. Deputado Paulo Portas pensa mas não diz.

Risos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Agora, não percebi!

O Orador: - Mas o Sr. Deputado Paulo Portas sabe o que eu sei que o Sr. Deputado Paulo Portas pensa e, por isso, não preciso de responder mais a essa pergunta.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Não percebi!

O Orador: - Se quiser, eu esclareço!
Mas há uma coisa que eu quero dizer: é que poderiam aplicar-se ao Sr. Deputado Paulo Portas, com igual sintonia e igual verdade, as palavras que já aqui utilizei face ao presidente de um outro grupo parlamentar.
Mas vamos ao que interessa, Sr. Presidente e Srs. Deputados. E o que interessa, é o seguinte: o Sr. Deputado Paulo Portas tem uma noção de princípios que não coincide com a minha.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Com certeza!

O Orador: - O Sr. Deputado Paulo Portas tem tido, na vida política, ocasião de demonstrar os seus princípios - não vou criticá-lo, respeito-os. Eu tenho tido, na minha vida política, ocasião de demonstrar os meus princípios…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - … e estou inteiramente à-vontade para lhe dizer que, nessa matéria, não temo qualquer comparação e que tudo farei em defesa da dignidade desta Casa e em defesa da dignidade dos eleitos para esta Casa.

O Sr. António Braga (PS): - Muito bem!

O Orador: - E tudo farei em defesa da consideração de um princípio essencial, e esse princípio essencial, como eu disse aqui no último debate que realizámos a esse respeito, é sagrado: é o princípio da responsabilidade de cada Deputado perante o eleitorado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Que representa a Nação!

O Orador: - Que representa a Nação! E interpreta essa representação de acordo com os seus critérios e com os seus princípios. E eu respeito todos os Deputados desta Casa e lamento que o Sr. Deputado Paulo Portas não tenha o mesmo respeito por todos os Deputados desta Casa.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Homessa!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

O Orador: - Já agora, quero dizer-lhe o seguinte: se olharmos para a evolução deste ano, não tenho dúvidas nenhumas em lhe dizer que as orientações de política económica que fomos seguindo este ano - e que, em muitos aspectos, o Orçamento do Estado e o Orçamento rectificativo consubstanciaram - foram indispensáveis…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Dois! Foram dois rectificativos! Dois!

O Orador: - Dá-me licença? Quanto ao segundo, já tive ocasião de explicar porquê, e o Sr. Deputado Paulo Portas sabe perfeitamente porque é que ele é necessário. É por causa deste Orçamento que estamos a aprovar.

Risos do CDS-PP.

Sr. Deputado Paulo Portas, vamos ao que interessa! Não o interrompi e percebo que não queira que eu possa explicar-lhe tudo aquilo que tenho para lhe explicar.
A verdade é que nós conseguimos, em circunstâncias particularmente diferentes, inverter um ciclo de crescimento. Se olhar para toda a Europa, verá que a Europa vem, desde o princípio do ano até agora, sempre a diminuir o seu crescimento e verificará que, em Portugal, graças às medidas introduzidas, nomeadamente no investimento do último Orçamento, nós invertemos o crescimento e tivemos um segundo trimestre e uma aproximação à situação de 11 de Setembro que demonstra que o comportamento da economia portuguesa se estava a dar em termos melhores do que a média europeia.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Está quase no «oásis»!

O Orador: - Mais: o problema da inflação não é um problema deste ano, porque, como sabe, a inflação homóloga estava muito alta no princípio do ano. O problema da inflação é, em grande medida, um problema herdado do ano anterior, em que eu não vou cometer a injustiça de dizer que foi por causa de ser votado o Orçamento pelo CDS-PP que houve um surto inflacionista em Portugal!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Porque o surto inflacionista se mede no momento em que ele ocorre, e ele ocorre na transição do ano passado para este ano. Se alguma coisa está a acontecer este ano, é uma inversão desse ciclo no sentido da redução.
Portanto, mais uma vez, o Sr. Deputado não tem razão.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Ah, pois não!

O Orador: - Como não tem razão quando fala no mercado de capitais. Porque se alguma coisa é clara no mercado de capitais em Portugal é que, ao contrário do que aqui foi proclamado de uma forma permanentemente tonitruante por si e por vários Deputados da oposição, nós, hoje, estamos longe de ter o pior mercado de capitais da Europa.

Vozes do CDS-PP: - Oh, Sr. Primeiro-Ministro!

O Orador: - E a evolução, desde o início do ano, do mercado de capitais português é muito melhor do que a de vários países europeus com uma situação de muito maior solidez da sua economia do que a nossa.

Protestos do CDS-PP.