2857 | I Série - Número 067 | 13 de Dezembro de 2002

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… o que é muito típico de quem não faz, colocar questões, algumas delas importantes, sem dúvida, mas que se esqueceram de tomar como guias para uso próprio, para a acção. Disso, esqueceram-se!
O que é que os senhores fizeram? Analisaram, estudaram, dialogaram, mas fazer não fizeram.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Este é que é o aspecto concreto, Srs. Deputados!
Os medicamentos genéricos são algo que é decisivo para uma política de saúde. Colocámos no terreno, como disse, um conjunto de medidas, que estão em vigor e estou convencido de que vão dar resultados.
Houve alguns aspectos que os senhores referiram aqui a que eu já tinha exaustivamente respondido, pelo que, de facto, nem vale a pena voltar a falar neles ou, melhor, vale a pena mas não com o tempo de que disponho neste momento.
A gestão hospitalar é outro aspecto que quero salientar. É por todos consensualmente aceite que importava mudar o modo de funcionamento dos nossos hospitais.
Não é aceitável, Srs. Deputados, termos muitas vezes mais do que metade da capacidade por utilizar e termos cerca de 120 000 pessoas à espera de uma cirurgia, por vezes anos a fio. Não é aceitável, Srs. Deputados! E isto não vai lá com discursos, peço desculpa pela expressão, isto vai lá actuando! Foi o que fizemos, Srs. Deputados. Pusemos no terreno um programa de combate às listas de espera e os primeiros resultados já aí estão, mas espero que ainda dê melhores resultados.

Protestos do PS.

Compreendo a vossa incomodidade mas a realidade é a realidade, Srs. Deputados!
A gestão hospitalar tinha sido sempre um objectivo decisivo e fomos nós que a pusemos no terreno. Fomos nós que demos poderes ao director de serviços para o podermos responsabilizar. Fomos nós que criámos condições para haver uma integração, uma coordenação e uma responsabilização que não existia.
Quanto à empresarialização, o Sr. Deputado Francisco Louçã, há pouco, referiu que eu tenho um bordão, mas o Sr. Deputado também tem um bordão, e um bordão, aliás, quase único, onde se sente à vontade: o senhor é um especialista entre o privado e o público.
Ó Sr. Deputado, reconheço-lhe, obviamente, os méritos nessa matéria, mas há n matérias que interessam aos portugueses e pode crer que não é o privado e o público. O que interessa aos portugueses é irem ao hospital e serem bem tratados, é irem ao hospital e terem um atendimento digno, em tempo e com qualidade.
Aquilo que pretendemos, por exemplo, nos novos hospitais, é fazer com que sejam construídos e financiados por privados - por que não?! - mas que continuem a ser gratuitos e de acesso generalizado e livre, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Quanto é que custa?!

O Orador: - E o que os portugueses vão querer, quando forem a esses hospitais, é serem bem tratados. Mas é evidente que o Sr. Deputado sempre tem esse bordão porque, obviamente, lhe interessa.
Em relação às parcerias, que já referi, só quero dizer o seguinte: cada hospital que for lançado nesta modalidade vai ter um estudo prévio que será publicado imediatamente antes do concurso público. Vamos fazer isto com transparência, Srs. Deputados, pelo que as críticas do Partido Comunista são, mais uma vez, apenas, para brilhar para a televisão, porque não estão em consonância com os interesses da população, dos portugueses.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Muito bem!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E não estamos a privatizar coisa nenhuma, estamos a dar gestão empresarial, estamos a mudar as coisas, Srs. Deputados, por muito que isso vos custe.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Quanto é que vai custar?!

O Orador: - Quanto ao hospital Amadora-Sintra, não quero afastar a possibilidade de falar dele, pelo contrário, é um assunto importante, pelo que começo, obviamente, por dizer, e já respondendo de uma forma mais prática ao Sr. Deputado João Rui de Almeida, que a Deloitte & Touche, ao contrário do requerimento que me fez, não está a fazer o fecho das contas do hospital Amadora-Sintra. Isso é falso! O que a Deloitte & Touche está a fazer é o fecho das contas da ARS, que não tinha as contas de 2000 e de 2001 fechadas, por culpa vossa, Srs. Deputados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É preciso não confundir isto com a auditoria à actividade, a auditoria que foi estabelecida pelo ministro que me antecedeu, da vossa bancada, e que foi feita, e muito bem, que respeito, que é a da Inspecção-Geral de Finanças. São coisas distintas, Sr. Deputado, e está escrito, pelo que lhe posso dar esses elementos.

Vozes do PS: - Dê!

O Orador: - Em relação ao Amadora-Sintra, os senhores vejam se se entendem. O vosso ministro, que, aliás, respeito bastante, porque foi das poucas pessoas da vossa bancada que tentou fazer alguma coisa - no marasmo de imobilismo, foi a única pessoa que fez alguma coisa e não tenho pejo em reconhecê-lo -, fez um despacho notável,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Em defesa do Grupo Mello!

O Orador: - … onde suscitou este problema e onde levantou a questão de o Amadora-Sintra ter muito melhores níveis de performance do que, por exemplo, o Hospital Garcia de Orta.