2294 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

percebo que o Partido Socialista considere que esta é uma oportunidade perdida. É porque com um governo vosso talvez o País nunca estivesse preparado para uma descentralização!
Demos conta de que existia essa vontade no povo português, mas, como os senhores não tinham um rumo certo nem uma ideia definida do que queriam, de facto não foi possível avançar com a descentralização, o que prova bem que, por vezes, não vale a pena ter ventos favoráveis quando não sabemos para onde queremos ir!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - De qualquer modo, fiquei surpreendido pelo facto de o Sr. Deputado considerar que as decisões tomadas, de modo livre, sobre esta matéria pelas assembleias municipais e pelas juntas de freguesia deste país fora não constituem uma forma democrática, simples, de dar o poder a quem de facto…

O Sr. Miguel Paiva (CDS-PP): - É um conceito duvidoso de democracia!…

O Orador: - Exactamente, é um conceito duvidoso de democracia.
De facto, surpreende-me essa sua visão, que prefere um modelo de imposição, mais uma vez, do Estado central àquelas regiões que, hoje mesmo, estão a escolher, de acordo com a sua identidade cultural e geográfica, a qual das regiões querem pertencer. E - espante-se! -, ao contrário do que alguns diziam, essas mesmas regiões estão a "casar", quase na totalidade, com o mapa das regiões naturais,…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Aí é que está!

O Orador: - … o que quer dizer que há bom senso e democraticidade nas assembleias municipais e nas câmaras municipais. Este é um processo que, obviamente, tem os seus patamares, as suas fases e, neste momento, podemos considerar como um sucesso o caminho já percorrido, até pela falta da oposição, quer da parte das Câmaras municipais da oposição quer da parte do próprio Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Santos Silva.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No sábado passado, quiçá animado pelas belezas de Óbidos, o Sr. Primeiro-Ministro decidiu anunciar ao País que a prioridade do seu Governo passaria a ser a valorização dos recursos humanos.

Aplausos do Deputado do PSD Guilherme Silva.

Ó formidável transformação!

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - José Manuel Durão Barroso quer doravante concentrar esforços na qualificação das pessoas. Louvável intenção, mas, ao mesmo tempo, que devastadora autocrítica!

Aplausos do PS.

Quem retirou em dois orçamentos sucessivos verbas à educação básica e secundária e ao ensino superior? Durão Barroso! Quem asfixiou financeiramente o sector da cultura durante o segundo semestre de 2002 e todo o ano de 2003? Durão Barroso! Quem não cumpriu os compromissos assumidos pelo Estado em matéria de formação profissional? Durão Barroso! Quem comandou uma política agressiva contra a investigação e a divulgação científica? Durão Barroso! Quem retirou autonomia e, portanto, capacidade de acção, aos laboratórios do Estado, aos teatros nacionais e a outras instituições relevantes? Durão Barroso! Quem permitiu a extinção, na prática, do Instituto de Investigação Marítima e do Instituto Geológico e Mineiro, sem qualquer fundamento científico ou técnico?

Vozes do PS: - Durão Barroso!