2303 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

melhor.
No âmbito destes dois programas serão concedidas 12 000 bolsas para formação, só para o período de 2004, 2005 e 2006: 7 000 bolsas para formação na Administração Pública - especial destaque merecem as bolsas para estágios de longa duração de licenciados e doutorados e ainda as bolsas de formação especializada para quadros da Administração Pública - e 5 000 bolsas para acções de mestrado e doutoramento bem como para a inserção de mestres e doutores em empresas.
É mais uma aposta determinada na modernização da Administração Pública e na qualificação dos seus quadros dirigentes.
É um investimento que promove a ligação entre a ciência e as empresas e o ensino superior, tudo na perspectiva do desenvolvimento, de um maior progresso económico e social, de uma maior justiça e de uma sociedade mais segura.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estas 12 000 bolsas para formação têm uma vantagem concreta: ajudam a combater o desemprego dos jovens licenciados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estas bolsas vão permitir que milhares de jovens licenciados possam fazer a sua requalificação profissional, num período curto de tempo, facilitando a sua entrada quer na Administração Pública quer no sector privado.
É mais uma medida ousada; uma medida de aposta forte na formação; uma medida particularmente virada para os jovens; uma medida de justiça e de forte alcance social.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A vontade do Governo não se esgotou aqui. A nova prioridade política centrada na ciência e na investigação foi mais longe.
Por isso, o Governo aprovou o lançamento do mecenato científico, cujo objectivo é claro: trata-se de conceder benefícios fiscais a todos quantos, através de apoios em dinheiro ou em espécie, decidam investir em acções de inovação e investigação.
Os destinatários desta decisão podem ser pessoas individuais ou empresas, de natureza pública ou privada, e os beneficiários do futuro mecenato científico serão entidades que prossigam actividades científicas, designadamente institutos, associações e instituições de ensino superior e unidades de investigação e desenvolvimento.
Trata-se de incentivar a iniciativa privada a investir mais em investigação.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Mas trata-se, também, de mais um investimento do Estado. Ao conceder benefícios fiscais para investigação, o Estado perde receita, mas o País vai ganhar um novo impulso de desenvolvimento.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - A verdade é só uma: até hoje, na prática, o mecenato em Portugal só tem uma verdadeira expressão no mecenato cultural, criado, pela primeira vez, em 1986, que tem uma inegável importância na nossa sociedade.
Dentro de poucas semanas aqui estarei, neste Parlamento, a apresentar a proposta de lei com vista à criação do mecenato científico.

O Sr. José Magalhães (PS): - Já foi criado há muitos anos!

A Oradora: - Desta forma se dará mais um passo de gigante para aumentar a contribuição nacional com vista à ciência e à investigação.
Tenho a certeza de que esta é uma medida certa, no tempo oportuno e com um sentido correcto.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!