1434 | I Série - Número 023 | 27 de Janeiro de 2005

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Não, não! Demitiu-se!

O Orador: - Se o Sr. Deputado Jorge Nuno Sá tiver um pouco de calma e me deixar falar, agradeço.

O Sr. Honório Novo (PCP): - "Está a gastar os últimos cartuxos"!!

Risos do PCP.

O Orador: - Há também outros aspectos particularmente graves, como a questão das nomeações. A única justificação que os senhores aqui dão para as nomeações que têm feito nos últimos dias é a de que o Partido Socialista também as fez quando foi governo de gestão. Devo dizer que essa justificação não serve ao País. Não é justificação para as ilegalidades cometidas por este Governo dizer que um governo anterior também já as cometeu.
Mas é também por isso que os portugueses estão confrontados nestas eleições com uma opção muito clara: a de saber se querem continuar a ser governados por governos que têm tido este tipo de atitudes e de orientações.

Vozes do PCP e de Os Verdes: - Muito bem!

O Orador: - Os actos criticáveis, e que nós criticámos, praticados por outros governos, particularmente do Partido Socialista, não podem servir de justificação para ilegalidades e faltas de pudor cometidas pelo Governo do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O escândalo é tão grande que até o Presidente do CDS-PP se acha na obrigação de vir agora fazer uma promessa, visando impedir que outros governos, no futuro, façam exactamente aquilo que o CDS tem vindo a fazer no Governo, que é nomear as suas clientelas políticas para o aparelho de Estado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - É falso!

O Orador: - Terminaria, Sr. Presidente, com aquele que parece ser o último escândalo, hoje mesmo anunciado, que tem a ver com a passagem de infantários sob a dependência directa do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança para as mãos de entidades privadas…

Vozes do PSD: - IPSS!

O Orador: - Isto é: um processo que estava anunciado que seria feito até 2008, afinal, vai ser feito até às eleições de dia 20 de Fevereiro de 2005!!

Vozes do PSD: - Eficiência!

O Orador: - E porquê? Porque personalidades ligadas ao PSD - e algumas delas ligadas ao próprio Ministério, ao próprio aparelho de Estado - estão a criar entidades privadas, designadamente fundações, para que o PSD lhes passe para as mãos a gestão de infantários que são da rede pública, são do Ministério da Segurança Social.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Diga uma!

O Orador: - Estamos a assistir a operações que eu nem diria de privatização, mas de partidarização. O PSD e o Governo estão a retirar da rede pública instituições para entregá-las claramente nas mãos de clientelas partidárias.
E para terminar fica aqui o desafio: um próximo governo não pode deixar de rectificar esta situação, porque este escândalo em democracia não pode ser permitido.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme