Debates Parlamentares - Diário 026, p. 1093 (2005-06-01)

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1093 | I Série - Número 026 | 02 de Junho de 2005

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Estamos no termo de um debate que foi frutuoso e gostaria de recordar ao PSD, autor desta iniciativa - e ainda bem que a tomou -, que as perspectivas financeiras datam de Fevereiro de 2004. Passaram-se três meses, seis meses, nove meses,… e ao fim de 14 meses o PSD lembrou-se que era urgente que este Governo, com dois meses de actividade, viesse aqui explicar a inactividade do PSD nos 12 meses anteriores. Está explicado!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Lembro ainda que os regulamentos são de Julho de 2004 e que as negociações para os regulamentos começaram na presidência holandesa, no segundo semestre de 2004. Informação à Assembleia da República sobre isso: nada!

O Sr. Honório Novo (PCP): - É verdade!

O Orador: - Pensa-se, no entanto - e bem -, que competirá a este Governo finalizar essas negociações e que, em seu tempo, continuaremos a discutir o assunto.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Gostaria de dizer que este debate permitiu ao Governo, com toda a clareza, explicar princípios e objectivos negociais, mas nenhum dos objectivos negociais apresentado pelo Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi contestado fosse por quem fosse. Portanto, houve consenso nesta Assembleia sobre os objectivos negociais.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros foi também de uma transparência total e fez o que até aqui não me lembro de ter visto fazer a qualquer membro do Governo antes de as negociações estarem concluídas. Numa fase tão indecisa e grave como esta, veio aqui explicar as diferentes propostas, as suas margens e afirmar, claramente, o que Portugal poderia aceitar e o que Portugal rejeitaria de certeza.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A esse propósito, queria felicitar o Sr. Ministro, para lhe dizer que recordo um velho dito que, uma vez, a propósito de um debate, ouvi no Parlamento Europeu: não há Estados grandes, não há Estados pequenos; há Estados com homens de Estado que os representam e há os outros.
Portugal, na Europa, com o PS, sempre teve homens de Estado nestas negociações difíceis e continua a ter. Gostaria de o felicitar por isso, pela clareza que aqui demonstrou.

Aplausos do PS.

Os meus colegas António Vitorino e Luís Braga da Cruz expuseram aqui as posições do PS com toda a clareza: estamos com o Governo e vemo-nos como reflexo na acção que o próprio Governo tão bem vem desempenhando. Portanto, há uma solidariedade que sinto partilhada por quase todos nesta Câmara, apesar da necessidade de às vezes ser manifestada alguma suposta divergência.
Apenas uma divergência - essa real e funda - foi aqui expressa: há quem queira fazer da Europa uma Europa fundamentalmente dos financiamentos, da coesão não como objectivo político, mas a coesão é fundamentalmente um valor político, fundado numa partilha política de destino. Porém, há quem queira rejeitar essa partilha política de destino e exigir que a Europa se transforme numa espécie de "banco financeiro", sabe-se lá a que título.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Esta posição foi hoje aqui expressa, mas será com certeza derrotada, porque não tem qualquer legitimidade, não convence ninguém, nem sequer os próprios.

Vozes do PS: - Muito bem!

1093 | I Série - Número 026 | 02 de Junho de 2005 O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Estamos no termo de um debate que foi frutuoso e gostaria de recordar ao PSD, autor desta iniciativa - e ainda bem que a tomou -, que as perspectivas financeiras datam de Fevereiro de 2004. Passaram-se três meses, seis meses, nove meses,… e ao fim de 14 meses o PSD lembrou-se que era urgente que este Governo, com dois meses de actividade, viesse aqui explicar a inactividade do PSD nos 12 meses anteriores. Está explicado!Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Lembro ainda que os regulamentos são de Julho de 2004 e que as negociações para os regulamentos começaram na presidência holandesa, no segundo semestre de 2004. Informação à Assembleia da República sobre isso: nada!O Sr. Honório Novo (PCP): - É verdade!O Orador: - Pensa-se, no entanto - e bem -, que competirá a este Governo finalizar essas negociações e que, em seu tempo, continuaremos a discutir o assunto.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Gostaria de dizer que este debate permitiu ao Governo, com toda a clareza, explicar princípios e objectivos negociais, mas nenhum dos objectivos negociais apresentado pelo Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi contestado fosse por quem fosse. Portanto, houve consenso nesta Assembleia sobre os objectivos negociais.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros foi também de uma transparência total e fez o que até aqui não me lembro de ter visto fazer a qualquer membro do Governo antes de as negociações estarem concluídas. Numa fase tão indecisa e grave como esta, veio aqui explicar as diferentes propostas, as suas margens e afirmar, claramente, o que Portugal poderia aceitar e o que Portugal rejeitaria de certeza.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - A esse propósito, queria felicitar o Sr. Ministro, para lhe dizer que recordo um velho dito que, uma vez, a propósito de um debate, ouvi no Parlamento Europeu: não há Estados grandes, não há Estados pequenos; há Estados com homens de Estado que os representam e há os outros.
Portugal, na Europa, com o PS, sempre teve homens de Estado nestas negociações difíceis e continua a ter. Gostaria de o felicitar por isso, pela clareza que aqui demonstrou.Aplausos do PS.Os meus colegas António Vitorino e Luís Braga da Cruz expuseram aqui as posições do PS com toda a clareza: estamos com o Governo e vemo-nos como reflexo na acção que o próprio Governo tão bem vem desempenhando. Portanto, há uma solidariedade que sinto partilhada por quase todos nesta Câmara, apesar da necessidade de às vezes ser manifestada alguma suposta divergência.
Apenas uma divergência - essa real e funda - foi aqui expressa: há quem queira fazer da Europa uma Europa fundamentalmente dos financiamentos, da coesão não como objectivo político, mas a coesão é fundamentalmente um valor político, fundado numa partilha política de destino. Porém, há quem queira rejeitar essa partilha política de destino e exigir que a Europa se transforme numa espécie de "banco financeiro", sabe-se lá a que título.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Esta posição foi hoje aqui expressa, mas será com certeza derrotada, porque não tem qualquer legitimidade, não convence ninguém, nem sequer os próprios.Vozes do PS: - Muito bem!

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