4775 | I Série - Número 102 | 16 de Março de 2006

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 122 presenças, às quais se acrescenta mais 18 verificadas pela Mesa, pelo que temos quórum de votação.
Em primeiro lugar, vamos proceder à votação do projecto de lei n.º 156/X - Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto (VAB), apresentado pelo PCP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

Passamos agora à votação do projecto de resolução n.º 112/X - Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de segurança social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, chegamos ao fim dos nossos trabalhos de hoje e a próxima sessão terá lugar amanhã, quinta-feira, às 15 horas, com uma interpelação ao Governo sobre o Sistema Nacional de Saúde.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António José Martins Seguro
António Ribeiro Gameiro
Glória Maria da Silva Araújo
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Augusto Clemente de Carvalho
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro
Pedro Nuno de Oliveira Santos
Sandra Marisa dos Santos Martins Catarino da Costa

Partido Social Democrata (PSD):
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Vasco Manuel Henriques Cunha

Partido Popular (CDS-PP):
Paulo Sacadura Cabral Portas

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Maximiano Alberto Rodrigues Martins
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro

Partido Social Democrata (PSD):
João Bosco Soares Mota Amaral
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS):
Alcídia Maria Cruz Sousa de Oliveira Lopes
Joaquim Augusto Nunes Pina Moura