6189 | I Série - Número 135 | 16 de Junho de 2006

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Só lá, porque aqui já não...!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Pensa, mas não faz!

O Orador: - Sabe uma coisa: pensa! Mau seria que num partido não unanimista, que é livre, composto de homens livres, não fosse assim! Mas não vale a pena, Sr.as e Srs. Deputados, tentar "cavalgar" em pretensas divisões onde elas, na essência, não existem! No mais, o povo, o tão invocado povo já se pronunciou e os militantes socialistas sabem isso e vão respeitar isso!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - E muito bem!

O Orador: - Em concreto, de duas uma: ou nos resignamos ao que existe, adiando para as "calendas de Maio" as medidas que se impõem, com graves consequências para o País, ou enfrentamo-las! Os riscos são claros e óbvios! Afirmo-o com total frontalidade e à vontade, consciente, completamente consciente de que fui eleito por um distrito, Setúbal, onde se produzem 60% dos resíduos industriais perigosos de todo o País. Não quero que essa situação persista! Não quero, nem aceito!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, por ter consciência de que 60% dos resíduos industriais perigosos são produzidos no distrito pelo qual fui eleito, mas também por ter consciência dos constrangimentos do País, da sua história, da experiência dos países mais avançados, incluindo os da União Europeia (que, já lhe referi, têm mais de 50 cimenteiras a tratar resíduos industriais perigosos), onde se provou que a co-incineração é um bom método, é que devo estar do lado certo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - E o Parque Natural da Arrábida?

O Orador: - Sabe uma coisa? Seria mais cómodo não o fazer, muito mais, mas não me guio por populismos, exactamente por interesse das populações.
No caso da co-incineração em cimenteiras, para além dos estudos fidedignos de cientistas insuspeitos que a sustentam, há o resto; e o resto é que para a implementação da co-incineração serão tomadas, à vista de todos, todas as precauções! Repito: todas as precauções, desde o armazenamento à monitorização e ao controlo, passando pela emissão de uma licença ambiental, até à salvaguarda de um período experimental, para não falar da existência de uma comissão de acompanhamento alargada! O que é que se pode exigir mais?
Nada fazer seria mesmo o ideal para alguns, mas isso não é bom para o país nem para as populações, e o Governo existe mesmo para governar!
Diz uma das propostas de resolução que há esse torpor da ganância desenfreada do lucro das cimenteiras.
Por mim, que não sou accionista de qualquer cimenteira e vivo do meu trabalho, sei, porque vivo com os pés na terra, que não há projecto, este ou qualquer outro, que não seja concretizado com encargos, que têm de ser pagos e que podem dar lugar a lucros - aliás, no caso completamente irrisórios em função do objecto principal das cimenteiras. É por aí que devemos condenar todos os projectos? Francamente, Srs. Deputados!!
O combate, sobretudo por uma sociedade mais forte e com melhor qualidade de vida, não pode nem deve confundir planos e, por isso, a essência do combate do PS e o sentido da nossa votação é só um: contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, porque existem mais de 250 t,…

Vozes do BE: - 250 000 t!

O Orador: - … sim, 250 000 t de resíduos anualmente produzidas, porque uma Comissão Científica Independente defendeu a co-incineração, porque estão acrescidamente garantidas as propostas de controlo e de monitorização do sistema, porque existirá uma comissão de acompanhamento, porque adiar não é solução e, finalmente, porque o Governo se suporta num programa sufragado pelo povo português, o que não é questão menor! Ou, para os Srs. Deputados, isso do sufrágio universal é mesmo uma questão menor?

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.