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Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2008 I Série — Número 42

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 31 DE JANEIRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.
Deu-se conta da apresentação da proposta de resolução n.º 68/X, da proposta de lei n.º 178/X, dos projectos de lei n.os 453 a 455/X, dos projectos de resolução n.os 241/X, 246/X, 248/X, 250/X e 259/X e dos inquéritos parlamentares n.os 4, 5 e 6/X.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativo à retoma de mandato de uma Deputada do PS.
Em declaração política, o Sr. Deputado Renato Sampaio (PS) deu conta da realização de audições públicas com várias entidades sobre a situação social no distrito do Porto, tendo saudado a nova geração de políticas sociais de combate à pobreza e à exclusão social. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Machado (PCP), e José Paulo Carvalho (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) criticou o facto de a mudança de Ministro da Saúde não alterar a política deste Ministério, pelo que a sua prossecução implica nos cuidados prestados à população pelo Serviço Nacional de Saúde, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Andrade Miranda (PSD), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Hélder Amaral (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) verberou as consequências futuras da aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões de reforma, sendo que, depois, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Adão Silva (PSD), Maria José Gamboa (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP) trouxe à colação as alterações aos certificados de aforro e a avaliação dos professores, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD), Honório Novo (PCP), Victor Baptista (PS) e Luís Fazenda (BE).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado José Eduardo Martins (PSD) criticou o Governo pelos atrasos da execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Agostinho Lopes (PCP), Helder Amaral (CDSPP) e Maximiano Martins (PS).
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento, e em declaração política, o Sr. Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) assinalou o centenário do assassinato do Rei D.
Carlos e do Príncipe Luís Filipe.
Igualmente ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento, e também em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) deu conta da passagem dos 100 anos sobre o regicídio de D. Carlos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Paulo Areia de Carvalho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Resposta
  • José Paulo Areia de Carvalho
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • João Semedo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Carlos Andrade Miranda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Declaração política
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Declaração política
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Declaração política
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Maximiano Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno da Câmara Pereira
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Quartin Graça
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Mira Gomes
  • Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
  • Intervenção
  • João Rebelo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Mira Gomes
  • Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
  • Resposta
  • Joaquim Ponte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Jorge
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Rebelo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Mira Gomes
  • Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
  • Intervenção
  • Arménio Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Arons de Carvalho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Feliciano Barreiras Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão