39 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Os fundos comunitários foram desperdiçados. O PRODER já devia estar em vigor há um ano e meio e não está. A realidade é esta.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Finalmente, Sr. Ministro, não pense que o CDS vai desistir de fazer-lhe a pergunta.
É que o Sr. Ministro pagou as indemnizações compensatórias e as agro-ambientais porque foi preciso «bater o pé» muitas vezes para que se lembrasse dos avisos que tinha publicado que, depois, tinha alterado, que, depois, não tinha pago — e até discutiremos isso em tribunal. Mesmo que seja necessário ir a tribunal, tenho muito orgulho em ter contribuído para que o senhor tivesse começado a pagar.

Aplausos do CDS-PP.

Só que, agora, quanto às ajudas RPU (regime de pagamento único) para 2007, voltou a acontecer o mesmo, Sr. Ministro. Não estão pagas em grande medida, já passou o prazo!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas (Luís Vieira): — É mentira!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Fizemos-lhe a pergunta: quando é que vai pagar? O senhor não responde! Fiz-lhe outra pergunta que é muito importante para o futuro: Sr. Ministro, está certificado definitivamente, em Bruxelas, e sabe já — sim ou não? E o senhor foge da resposta! Percebo porque é que foge da resposta. É porque o senhor fez uma reestruturação sem pensar na certificação da entidade pagadora! O que é extraordinário é que o senhor tenha feito uma reestruturação do IFADAP e do INGA sem se lembrar desse pequeno detalhe — a entidade pagadora. Se esta não estiver certificada, não pode receber candidaturas nem pode pagar aos agricultores.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Já pagou!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Isto é que é inaceitável, Sr. Ministro!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Por fim, e termino, quanto à doença provocada pelo nemátodo, para além de, um dia destes, repito, o senhor estar a culpar o Senhor D. Diniz, as coisas são muito claras: os senhores alargaram a faixa, cortaram árvores sãs,…

Protestos do PS.

… não pagaram aos produtores que, até hoje, ainda não viram um cêntimo. Depois, não fiscalizaram o transporte. Tinham obrigação de ter contido a doença…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … e esta alastrou para o norte e para o centro do País.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Já lá estava!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Pois, com certeza que já lá estava…! Agora, inventa que já lá estava! O senhor delira, desculpe que lhe diga!