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Quinta-feira, 9 de Abril de 2009 I Série — Número 66

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE ABRIL DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 260/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 711 a 715/X (4.ª) e 718 a 720/X (4.ª) e do projecto de resolução n.º 461/X (4.ª).
A Câmara aprovou dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, autorizando um Deputado do PSD e outro do PS a deporem no âmbito de processos que correm em tribunal.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. PrimeiroMinistro (José Sócrates), que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP) — a quem o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva) também respondeu — , Alberto Martins e Jorge Strecht (PS), Paulo Rangel (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Francisco Louçã (BE) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Em interpelação à Mesa, usaram, ainda, da palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), que também deu explicações em relação a um pedido de defesa da honra formulado pelo Sr. Deputado de Os Verdes.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 5 minutos.