49 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

Aplausos de Os Verdes, do PS, do PSD, do PCP e do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Meu Caro Manuel Alegre, o teu grupo parlamentar saúda-te vivamente, com a consciência de que, ao fazê-lo, está a saudar um dos maiores parlamentares da República de que todos os socialistas se podem orgulhar.
Para um dos fundadores do Estado democrático do 25 de Abril, sabemos como é doloroso, forte, rude o momento da partida.
Tu estás habituado às partidas — até escreveste as Sete Partidas! Na tua vida, partiste para a guerra e regressaste; partiste para o exílio e regressaste à Pátria, mas sempre na condição que a todos nos enobreceu e de que todos nos recordamos, porque foste sempre uma voz da liberdade.
A tua partida vai ao encontro do teu destino.
Não temos dúvida de que é a partida de um socialista que não deixa, não parte do território ou do continente do socialismo. E estamos seguros, com a tua vontade, com o teu gosto pelo risco, com o teu ideal, com a tua coragem, que não vais partir do Parlamento para fazer o papel do vagabundo que atirava pedras aos pássaros e ao Sol.
Muito embora sejas um poeta, ao partir, nós sabemos que vais chegar, e o teu lugar é sempre o lugar onde todos estamos: o lugar da liberdade e do socialismo.

Aplausos do PS, do PSD, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Penso que a Câmara não terá objecção a que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares use da palavra, associando-se a este momento.
Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, socorrendo-me da figura de interpelação á Mesa»

O Sr. Presidente: — Não é necessário usar a figura da interpelação, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, nesse caso, uso da palavra apenas para me associar a esta mais do que merecida homenagem que o Parlamento português hoje presta a Manuel Alegre, um Deputado Constituinte que enriqueceu, com o seu espírito crítico, a sua atenção constante, a sua enorme cultura e a sua fortíssima e sólida cultura democrática, o Parlamento ao longo destes 34 anos. Tive o prazer de ouvir, hoje de manhã, que poderia ser um «até breve».
Desejo, em nome do Governo, associar-me também às mais que justas palavras que lhe têm sido dirigidas e, sobretudo, dizer, do meu ponto de vista pessoal, que estou certo que interpreto o sentimento de todos os meus colegas de Governo, começando pelo Primeiro-Ministro, quando lhe digo que a democracia portuguesa conta consigo, e conta consigo inteiro. Porque é de si inteiro e íntegro que nós precisamos e que nós gostamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Manuel Alegre (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Mota Amaral, Jerónimo de Sousa, Pedro Mota Soares, Heloísa Apolónia e Alberto Martins e Sr. Ministro Santos Silva, as vossas palavras são, para mim, um motivo de honra e, também, de responsabilidade acrescida. São uma nova responsabilidade a acrescentar a muitas outras, aquelas que eu próprio, muitas vezes, talvez exageradamente, me atribuo.
É para mim uma honra e motivo de orgulho ter ouvido o que ouvi de tão distintos parlamentares representantes das diferentes forças políticas que estão representadas nesta Casa e que fazem a força da democracia.
A democracia é a diversidade, a pluralidade. A democracia, como disse muito bem Jerónimo de Sousa, é também o confronto, o confronto firme, o confronto ideológico. Mas é igualmente a convivência democrática. E foi aqui, no Parlamento, que muitos de nós aprendemos a convivência democrática para além das diferenças e dos confrontos.
Uma convivência democrática que levou, muitas vezes, a estabelecer relações de amizade e de companheirismo, como as que existem entre mim e alguns daqueles que acabaram de falar.
Por isso, sempre fui contra qualquer tentativa de, por manobras de secretaria ou revisões de leis eleitorais, tentar diminuir o que é a força e a riqueza da democracia, que é a diversidade e a pluralidade na representação do povo português.