10 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010

dos registos oncológicos regionais para dar resposta atempada e qualificada a doentes residentes em qualquer local do País.
A seriedade da questão exige de todos nós, políticos, contributos para construir uma rede de cuidados oncológicos que proporcione melhor conjugação de qualidade de cuidados e comodidade para os doentes.
Recordo que estamos a falar de doentes em que um terço deles é curável e a grande maioria tem prolongamento de vida significativo dependente da qualidade do tratamento instituído. Estamos, portanto, a tratar de um assunto sério, em que a qualidade do tratamento é muito importante.
Sr.ª Deputada Clara Carneiro, uma vez que no vosso projecto de lei está previsto criar uma rede nacional de cuidados oncológicos — mas que efectivamente apenas cria a comissão nacional de cuidados oncológicos, substituindo a coordenação nacional actualmente existente e que não tem praticamente novidades no que se refere às competências, às comissões oncológicas regionais, aos registos oncológicos, etc. —, gostaria de perguntar à Sr.ª Deputada qual é a rede que o PSD propõe. Qual o nível de competências regionais que o PSD propõe com esta criação?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Carneiro.

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Defensor Moura, muito obrigada pela pergunta que nos colocou e pelo preâmbulo que nos fez demonstrando que vê com bons olhos a nossa iniciativa.
Como referi, o PSD pretende contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde nesta área da oncologia. O PSD pretende passar da teoria à prática e dar cumprimento a um plano.
Salvo erro, vamos no quarto ou no quinto plano» Todos estamos envolvidos neste projecto — e não é só o PS, que neste momento está no Governo —, temos uma série de planos, temos tradição em planos oncológicos desde os anos 90, mas queríamos fazer uma integração de rede, uniformizar processos, garantir com eficiência e eficácia o equilíbrio entre a proximidade da prestação de serviços e o tratamento e a qualidade das condições técnicas. Queremos prestigiar as unidades oncológicas; queremos dar cuidados de qualidade, alargando a rede, sabendo que tem de haver concentração a um nível, mas tem de haver descentralização a outro.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Como profissional, o Sr. Deputado sabe muito melhor do que eu que 80% das patologias nesta área são patologias tratáveis mais a nível regional e que 20% destas situações são patologias raras que requerem uma concentração de meios. Nós não queremos um local de tratamento de cancro a qualquer esquina!... Isso seria de uma total ignorância e irresponsabilidade! Não é isso que queremos!

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Mas eu referi isso há pouco» Não ç isso que se pretende! Pretendemos qualidade, olhando para a incidência das doenças e para o número de residentes em casa, sítio e área geográfica para não desertificarmos estes tratamentos que podem ser feitos em maior proximidade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, agradeço-lhe particularmente ter permitido que fizesse este pedido de esclarecimentos na exacta medida em que nos atrasámos a inscrever para o efeito.