9 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — » se vai, ou não, garantir aos portugueses que o impacto desta doença na sociedade exige que a luta contra o cancro seja um desígnio nacional; e se vai, ou não, optar por um modelo organizativo que possua autonomia, independência e competências alargadas, à semelhança de outros países da União Europeia que promoveram reformas legislativas na área do combate a esta doença.
O actual modelo de coordenação para as doenças oncológicas, dependente do Alto-Comissariado para a Saúde, já provou que não cumpre os objectivos.
О PSD, face a esta realidade, e assumindo a luta contra o cancro como um desígnio nacional, propõe a substituição do actual modelo organizativo.
Em projecto de lei, hoje entregue na Mesa da Assembleia, propomos a criação de uma estrutura que designamos por «Rede Nacional de Cuidados Oncológicos». Esta nova estrutura assumirá um papel relevante no sistema de saúde, no âmbito do combate ao cancro, dispondo para esse efeito de maior autonomia e de novas competências, designadamente, no âmbito técnico e científico, de certificação e de auditoria.
Defendemos um novo modelo de prestação dos cuidados oncológicos que assenta numa estrutura de rede, liberta dos poderes de gestão intermédia, à semelhança de uma «malha» com flexibilidade e lógica de complementaridade.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — O contributo do PSD, ao trazer a debate esta temática, tem de ser entendido como um contributo necessário e como um passo em frente na melhoria do combate às doenças oncológicas, em Portugal.
Fazemo-lo em nome de uma maior eficácia na articulação entre os serviços de saúde responsáveis pela prestação de cuidados nesta área; fazemo-lo em nome dos profissionais altamente qualificados, de que Portugal dispõe e que se dedicam a este combate; e, acima de tudo, fazemo-lo em nome dos doentes oncológicos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Defensor Moura, a quem dou de imediato a palavra.

O Sr. Defensor Moura (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Clara Carneiro, como político e profissional de saúde, quero saudar a Sr.ª Deputada e o seu partido pela iniciativa do agendamento deste tema, alargando, assim, ao Parlamento a indispensável discussão pública do documento-guia Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia e proporcionando a oportunidade a todos os grupos parlamentares de contribuírem para o enriquecimento do modelo.
A Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas, que elaborou tecnicamente este documento e cujo principal responsável esteve recentemente na Comissão de Saúde, deve considerar-se gratificada pela visibilidade mediática proporcionada por este debate bem como por todas as oportunas intervenções públicas que tem havido de Deputados de todos os grupos parlamentares.
Desde o plano oncológico nacional de 2001, ao plano nacional de prevenção e controlo das doenças oncológicas de 2007, este último em vigor até ao final deste ano de 2010, foram muito significativos os progressos na prestação de cuidados aos doentes oncológicos quer em número de profissionais com formação específica, quer em meios técnicos instalados, quer no número de hospitais com actividade oncológica.
Dos 17 hospitais integrados na rede de referenciação hospitalar em oncologia aprovada em 2002, existem actualmente mais de 50 hospitais a tratar, cirúrgica e medicamente, doentes com os mais diversos tumores malignos.
Sendo evidente que ninguém se propõe reduzir os recursos instalados, antes pelo contrário, o aumento da incidência de cancro e a própria complexidade da doença requerem equipas pluridisciplinares de profissionais devidamente qualificados e equipamentos sofisticados organizados de acordo com o levantamento resultante