20 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010

percebendo as consequências concretas que daí decorrem, designadamente para as escolas. Porque não temos professores suficientes para as tarefas que hoje lhes são exigidas, não temos auxiliares de acção educativa suficientes para as necessidades das escolas. Um professor que tenha a sua aula perturbada por um aluno e o quer pôr, durante um determinado tempo, fora da sala de aula para poder continuar a aula em condições de normalidade, sai ao corredor e não encontra um auxiliar de acção educativa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E não é porque o auxiliar de educação educativa seja um «balda», como o Governo gosta, às vezes, tanto de fazer crer. Não! É porque tem dois e três corredores para dar atenção e respostas para dar e anda para baixo e para cima sem conseguir dar vazão a tudo aquilo para que é solicitado.
Sr.ª Ministra, o Governo, de uma vez por todas, tem de perceber que os trabalhadores deste País são pessoas, humanos, não são super-homens. Não se desdobram.
O Governo precisa de colocar mais gente para dar resposta às necessidades do País, nos seus mais diferentes sectores e estruturas. É isso que o Governo não quer fazer. Quer encolher, quer encolher, quer encolher, para não pagar.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Sr.ª Ministra, a educação, a segurança e a qualidade de vida neste País têm custos, e o Governo tem de os pagar.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação (Isabel Alçada): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, queria deixar claro que há duas estruturas que se ocupam especificamente desta questão: uma, é o Gabinete de Segurança no Ministério da Educação, e, outra, é o Observatório de Segurança, uma entidade independente que faz análise, aconselhamento e que funciona no Instituto Politécnico de Santarém.
Gostaria de lembrar que se queremos resolver os problemas, em primeiro lugar, é necessário conhecê-los, enfrentá-los mas, sobretudo, actuar.
Os professores, os directores, os técnicos responsáveis, os técnicos das direcções regionais de educação que estão diariamente nas escolas, os inspectores, os responsáveis políticos do Ministério da Educação, conhecem bem estas questões da segurança e estão diariamente, repito, diariamente, atentos e numa relação directa para apoiar a intervenção daqueles que são os responsáveis, no terreno, pelas escolas, ou seja, os directores e os docentes.
Conheço bem esta questão, não apenas como observadora, analista ou estudiosa. Como sabem, sou professora. Desempenhei todas as funções que um docente pode assumir, desde a direcção de escola, direcção de turma, orientadora de estágio, formadora. Conheço por dentro as escolas e conheço estes problemas por vivê-los no dia-a-dia. Tive que enfrentá-los, tive que resolvê-los e sei como é difícil.
Sei como é difícil um professor ou um assistente operacional intervir e resolver situações, as quais muitas vezes não se compreende como é que foram originadas, são situações súbitas. Sei que as crianças e os nossos jovens trazem para dentro da escola os problemas e as dificuldades que vivem nas suas famílias, nos seus bairros, no seu ambiente. Sei também que é possível atenuar, resolver as dificuldades e, em muitas situações, evitá-las, solucioná-las.
As escolas actuam diariamente para resolver estas situações de segurança. A própria organização da escola foi pensada e desenvolvida para ensinar, como missão principal, mas também para vigiar as crianças.
Daí todo o trabalho de constituição de turmas, vigilância dos recreios, dos pátios, dos espaços comuns.
A escola é pensada como uma comunidade educativa que permite o relacionamento e a convivialidade, mas que permite também o acompanhamento e a vigilância.