30 | I Série - Número: 008 | 1 de Outubro de 2010

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Depois, há uma outra questão que também considero importante. Em relação aos cortes nas pensões nada foi dito. Nesse sentido, era importante saber, Sr. Primeiro-Ministro, se é para todos, se é para as pensões mais baixas, se é para as mais altas, porque foi vaga essa ideia do congelamento das pensões. Sobre quem é que vai incidir essa medida? Sr. Primeiro-Ministro, em relação ao corte nos abonos de família, fizemos as contas e verificámos que um casal com um rendimento per capita de 628 €, com um filho, deixa de ter abono de família.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Diga lá, Sr. Primeiro-Ministro: ç um rico, com pouco mais de 600 €, que merece esta medida profundamente injusta e demonstrativa da sua concepção de defesa do Estado social?!

Aplausos do PCP.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, as medidas que anunciámos, e que vamos apresentar ao Parlamento, são muito exigentes. Ninguém toma estas medidas de ânimo leve, nem nenhum político gosta de as tomar. Mas, do meu ponto de vista e em consciência, não tomá-las seria muito pior para a nossa economia e seria muito pior para o emprego público. Este é o meu ponto de vista, Sr. Deputado.
Infelizmente, a situação dos mercados internacionais ameaça o financiamento da nossa economia e estamos a ser muito penalizados por não termos tomado as medidas que outros países como a Irlanda,»

Vozes do PCP: — Vê-se!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » como a Grçcia, como Espanha e como a Romçnia tomaram.
O Sr. Deputado não ignora que no passado tivesse havido reduções de salários reais mais gravosas, mas muito mais!» No tempo em que se desvalorizava a moeda, a consequência era o aumento da inflação, que aumentava muitas vezes o dobro do aumento dos salários, o que quer dizer redução de salários reais. Esse era o mecanismo utilizado no passado.
Estou em absoluto convencido que Portugal tem de fazer este esforço para responder justamente às questões da economia e do emprego. Este é o meu convencimento, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Até quando é que é o corte dos salários?

O Sr. Primeiro-Ministro: — É muito fácil o Sr. Deputado vir tentar fazer um aproveitamento político destas medidas. Mas difícil era propor uma solução alternativa a esta, que, em consciência lhe digo, julgo que não existe.
Estes cortes de salários, que o Sr. Deputado refere, são em relação a salários acima dos 1500 euros »

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Brutos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e não existirão para os outros.
A verdade é que é uma solução muito semelhante à espanhola e que, do meu ponto de vista, dá condições à economia portuguesa e ao Estado português para se afirmar com segurança de que cumprirá os seus objectivos orçamentais.
Mais uma vez, Sr. Deputado, não é sem ter um aperto no coração que estas medidas são tomadas.