34 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, começo por agradecer o facto de ter trazido a este Plenário um debate tão actual como o do preço dos combustíveis.
Efectivamente, o preço dos combustíveis atingiu actualmente máximos absolutamente históricos que jamais, nem quando o preço do petróleo estava a mais de 100 dólares por barril, foram atingidos, em Portugal.
Esse exercício que o Sr. Deputado nos trouxe aqui é não apenas um exercício de reflexão sobre a actualidade mas também um exercício de reflexão sobre a história e as razões essenciais que conduziram a esta situação.
O Sr. Deputado Telmo Correia acusou a bancada do Partido Socialista de fazer um «silêncio de chumbo» relativamente a esta matéria e à actuação do Governo nesta matéria. Diria, Sr. Deputado, que o CDS, neste particular, tem «responsabilidades de chumbo» pelo modelo de preços que actualmente vigora, em Portugal.
De facto, vale a pena recordar-lhe, Sr. Deputado, que o CDS e o PSD são responsáveis, em Portugal, por aquilo a que designaram de «liberalização do preço dos combustíveis».

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Ah!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Isso foi feito num governo do PSD e do CDS, foi feito através de uma portaria, assinada pela Dr.ª Manuela Ferreira Leite, no dia 31 de Dezembro de 2003, em pleno Governo Durão Barroso, isto é, num governo PSD/CDS.
Ora, foi a partir dessa data, Sr. Deputado Telmo Correia, que os preços dos combustíveis foram ditos «liberalizados» e que assistimos, em Portugal, à explosão total do preço dos combustíveis, «sem rei nem roque».
Não há autoridade reguladora que seja capaz de ver aquilo que todos os portugueses vêem, ou seja, que não é possível, num mercado cartelizado, como é o mercado da venda e comercialização dos combustíveis, num mercado dominado por empresas oligopolistas que cartelizam, combinam o preço dos combustíveis, não é possível, dizia, num mercado desses, reclamar concorrência, porque isso é a mesma coisa que querer fazernos acreditar no Pai Natal — e nós não acreditamos no Pai Natal, Sr. Deputado Telmo Correia!» O problema essencial do preço dos combustíveis é, sem dúvida, uma carga fiscal exagerada, mas é, sobretudo, uma política de cartel, que combina e assegura margens de lucro absolutamente inaceitáveis para as empresas oligopolistas que comercializam o preço dos combustíveis, em Portugal.
Ora, a pergunta que quero fazer-lhe tem a ver exactamente com isso: acha que o facto de termos, em Portugal, o terceiro mais elevado preço de combustível da Europa é obra do acaso? É obra do Pai Natal? Ou é obra de uma política errada, de liberalização de combustíveis, pela qual um governo do CDS e do PSD foram os primeiros responsáveis? Por õltimo, Sr. Deputado Telmo Correia,»

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — » uma segunda pergunta,»

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Já não tem tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Vou ser muito rápido, Sr.ª Presidente, pedindo-lhe a sua máxima tolerância, que agradeço.
Sr. Deputado, quero perguntar-lhe se não acha estranho que o Governo, perante várias e repetidas afirmações da Autoridade da Concorrência, a qual não vê qualquer combinação de preços entre as empresas, continue a assistir passivamente ao argumento de que o regulador é uma entidade independente e, por isso, se abstenha de regular seja o que for em matéria de preço dos combustíveis.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.