30 | I Série - Número: 057 | 26 de Fevereiro de 2011

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, acho que tem toda a razão quando diz que este é um problema muito sério da sociedade portuguesa, tal como é um problema muito sério de todas as sociedades desenvolvidas.
O desemprego nos jovens qualificados é uma realidade que se tem vindo a confirmar como um grave problema social em todas as economias evoluídas, e em particular nas economias mais desenvolvidas, mas temos de pôr de lado a ideia de que esse problema existe porque as pessoas são qualificadas. É exactamente o contrário, porque mais qualificação significa mais acesso ao emprego, significa melhores salários. É absolutamente essencial fazermos essa separação, porque a ideia de que, se calhar, não vale a pena estudar ç uma ideia completamente falsa,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quem é que diz isso?

O Sr. Primeiro-Ministro: — » como está evidente em todos os nõmeros do Instituto Nacional de Estatística.
Por outro lado, Sr. Deputado, qual é o instrumento mais poderoso para a empregabilidade do jovens que o Estado português utilizou nos últimos 30 anos? Esse instrumento chama-se estágios profissionais. Não há nenhum instrumento que o Estado tenha utilizado que tenha garantido mais empregabilidade: 70% dos jovens que têm essa oportunidade de estágio acabam por ficar nas empresas. Por isso, acho que, em vez de termos criatividades a pensarmos que se resolve o problema ou estendendo os contratos a prazo ou transformandoos em contratos verbais, devemos pegar nos instrumentos que já deram provas e utilizá-los indo mais além.
Quando alguém tenta aqui desvalorizar o facto de passarmos o número de estágios de 39 000 para 50 000 não sabe do que está a falar, porque isto significa pôr mais dinheiro, significa colocar mais dinheiro dos impostos de todos os portugueses, numa altura de grande contenção orçamental, em mais estágios profissionais, significa ajudar as empresas, significa ajudar os jovens. Entre dizer que isso não é nada e os 50 000 há apenas uma diferença de 11 000, Sr. Deputado! Por isso, Sr. Deputado, quando me pergunta «isto resolverá o problema?», a minha resposta é esta: o problema resolver-se-á quando tivermos mais crescimento económico, mas isto melhora as coisas, é um passo na direcção certa. Tomara eu ter as varinhas mágicas que permitissem alterar tudo isto! Mas pensa que isto se passa apenas em Portugal? Passa-se em Portugal, em Espanha e em França; todas as sociedades desenvolvidas têm este problema! Às vezes, quando ouço as bancadas da oposição falar, parece que não houve crise internacional, parece que o problema do desemprego existe apenas em Portugal. Desculpem, Srs. Deputados, mas essa discussão é ridícula! O desemprego entre jovens licenciados é um problema de todas as sociedades modernas. É por isso que actuamos nestas áreas, e é importante combatermos os estágios não remunerados, porque isso não está bem. Queremos fazê-lo em diálogo com as ordens, mas o interesse público terá de prevalecer; não queremos fazê-lo sem um processo de diálogo. Aliás, isso estava implícito na proposta de lei que entregámos no Parlamento,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas foi alterada pelo PS!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » agora estamos impedidos de o fazer porque a autorização legislativa do Parlamento não nos deixa fazê-lo, mas vamos fazê-lo, Sr. Deputado, porque o que se passa nos domínios do Direito e da Arquitectura exige uma acção.
Por outro lado, Sr. Deputado, integrar os estagiários na segurança social, fazer aquilo que era necessário fazer há muito tempo, que é pôr as universidades em contacto com as empresas e com os serviços de emprego para darmos mais qualificação aos jovens licenciados que têm cursos de baixa empregabilidade, é absolutamente necessário.
Sr. Deputado, o Governo responde agindo! Quando lhe falo disto, falo de acção. Aquilo que o PSD disse não é verdade. O PSD disse aqui, agora mesmo — repare bem, veja como as coisas são diferentes — , que o programa INOV Mundus não tinha tido nenhum jovem.