10 DE MARÇO DE 2012

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A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Ora, Srs. Deputados, pergunto se este agendamento faz parte do

agendamento «crónico» do Comité Central do PCP, porque qualquer que seja o governo, qualquer que seja a

legislatura ou sessão legislativa, os senhores agendam um debate de atualidade exatamente sobre o mesmo

tema!

Protestos do PCP.

Queria dizer, Sr.ª Deputada Paula Santos, que merece ser debatida a questão da saúde em Portugal.

A Sr.ª Deputada disse, da tribuna e num tom alarmista, que há muitos doentes com artrite reumatoide que

têm de percorrer 100 km para ir buscar os medicamentos,…

Vozes do PCP: — É verdade!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … mas devia ser mais coerente e dizer, também, de onde são esses

doentes e quais são os hospitais — onde é que isso acontece? O mesmo se diga em relação ao outro

exemplo que deu, o da dificuldade de acesso por parte dos doentes com esclerose múltipla aos respetivos

medicamentos.

Como a Sr.ª Deputada sabe, isso está a acontecer num hospital.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — E vai estender-se aos outros hospitais do Norte!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Temos de ser sérios neste debate, Sr.ª Deputada Paula Santos, e dizer

que isso não acontece em mais nenhum hospital. Está a ocorrer no Hospital de Braga.

A Sr.ª Deputada deveria ter sido mais correta na abordagem deste aspeto.

Há uma outra questão, Srs. Deputados do PCP, sobre a qual nunca vamos entender-nos, que é a da

problemática da sustentabilidade do SNS. Isso não é um problema para os senhores, porque pensam que o

Estado é um poço sem fundo de recursos…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Para o BPN, é! Só para as pessoas é que não há recursos!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … e que haverá sempre recursos para, independentemente das

reformas, assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas isso não é verdade, e não vale a pena discutirmos esta questão.

Para nós, é crucial fazer as reformas necessárias, equitativas e justas,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … exatamente para garantir a sustentabilidade e a manutenção de um

Serviço Nacional de Saúde — e disse-o bem: não é um sistema nacional, é um serviço nacional. É preciso

fazer reformas, elas são necessárias, e sobre isso nunca vamos entender-nos, Srs. Deputados do Partido

Comunista.

Relativamente aos recursos humanos, como os senhores sabem, durante décadas não houve qualquer tipo

de planeamento…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Deputado António Serrano devia ouvir isto!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … no que se refere à preparação e distribuição de recursos humanos e

profissionais na área da saúde. Mas isso está a ser feito agora.