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Sábado, 13 de julho de 2013 I Série — Número 113

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE12DEJULHODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 35

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de

resolução n.º 64/XII (2.ª), do projeto de lei n.º 433/XII (2.ª), do projeto de resolução n.º 800/XII (2.ª) e da apreciação parlamentar n.º 55/XII (2.ª).

Procedeu-se ao debate sobre o estado da Nação, tendo o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho) proferido a intervenção de abertura.

No debate, usaram da palavra, a diverso título, além do Primeiro-Ministro, da Ministra da Justiça (Paula Teixeira da Cruz) e do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Guedes), os Deputados António José Seguro (PS), Luís Montenegro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), João Semedo (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) — que

anunciou a apresentação de uma moção de censura pelo seu grupo parlamentar —, João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), Ana Drago (BE), Miguel Frasquilho (PSD), Helena Pinto (BE), Teresa Leal Coelho e Guilherme Silva (PSD), António Braga (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP), Fernando Negrão (PSD) e Luís Pita Ameixa (PS).

A encerrar o debate, interveio o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Paulo Portas), tendo, no final, o Deputado João Semedo (BE) protestado pela escolha deste membro do Governo para proferir a intervenção de encerramento, o que suscitou também o uso da palavra por parte do Primeiro-Ministro e dos Deputados Isabel Alves Moreira (PS) e Luís Montenegro (PSD).

A Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 50 minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luis Marques Guedes
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Paulo Portas
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Protesto
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão