I SÉRIE — NÚMERO 18

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Mas, Sr.ª Deputada, se há Governo que tem conseguido terminar, justamente, com essa chaga, é este

Governo, tendo sido aquele que apresentou maiores resultados na vinculação de professores.

Protestos do PCP e do BE.

Finalmente, a Deputada Mónica Ferro fez uma justíssima referência à reforma no setor da defesa que eu

só posso acompanhar, sobretudo quando diz que é pena que outras bancadas, no Parlamento, dediquem às

funções de soberania muito pouco ou quase nada das suas intervenções, a não ser que, por qualquer razão,

alguma coisinha não tenha corrido bem em reformas que tenham sido feitas no setor da soberania. Nesse

caso, a coisa tem total dignidade e merece ser referenciada aqui, no Parlamento. Quando, por qualquer razão,

tudo corre bem, o lastro e vasto manto da ignorância!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado Miguel Tiago fez aqui a recordatória sobre o empobrecimento.

Sr. Deputado, o PIB, em Portugal, desde 2010, terá contraído, sensivelmente, 6% ou um pouco menos. Se

medirmos apenas a comparação entre 2010 e 2013, será até um pouco inferior a 6%. Foi, sensivelmente, 8%

no caso da Irlanda, se não tivermos em conta, evidentemente, os efeitos one-off que se registaram do lado da

banca. E no caso da Grécia, que passou também por uma crise profunda, esses resultados somam quase

16%. Repare que não estou a somar linearmente os resultados que foram observados em cada ano, porque a

base nominal vai sendo diferente e, portanto, estamos a fazer a avaliações real: mais de 16%!

Isto significa que Portugal foi, dos três países que estiveram sob resgate, aquele em que a destruição ou o

empobrecimento, como o Sr. Deputado queira caraterizar, foi menor. Talvez não seja por acaso que, depois, a

retoma não seja tão vigorosa quanto é noutros países, onde a recessão foi mais forte.

Mas, Sr. Deputado, não vejo o que é que isso possa ter de mal, porque, se tivemos um efeito recessivo

menor do que noutros países que enfrentaram problemas tão graves como os nossos e, eventualmente,

podemos dizer que ficámos no pior dos mundos porque nem tivemos, como um, excesso de dívida privada, e

como outros, excesso de dívida pública, tivemos ambos, creio que não deixa de ser notável que tivéssemos,

apesar de tudo isso, conseguido, neste período, apresentar a menor taxa de destruição económica dos países

que tiveram problemas.

Portanto, Sr. Deputado Miguel Tiago, eu, acompanhando aquilo que diz e lamentando que o nosso PIB

tenha contraído, não posso deixar de sublinhar também, porque isso é importante, que foi o que, em

proporção, contraiu menos relativamente a todos os outros que tiveram esses problemas.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Mas há uma coisa sobre a qual quero esclarecer o Sr. Deputado. Eu disse que tínhamos diminuído o rácio

da dívida pública, e isso parece-me evidente. Mas o Sr. Deputado nunca me ouviu dizer que não temos

acrescentado dívida pelo facto de termos défice. É o contrário, Sr. Deputado! Isso é o que tenho

insistentemente repetido e a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças também! Nós temos um stock de dívida

muito elevado, e esse stock de dívida, no que a este Governo diz respeito, corresponde, no essencial, a dois

efeitos: em primeiro lugar, ao efeito défice, sendo que, devo dizer, já começámos a ter excedentes

orçamentais, pelo que esse efeito défice é hoje menor do que foi no passado, nomeadamente durante os

Governos do Partido Socialista, em que tivemos défices primários e não excedentes primários; em segundo

lugar, ao efeito que se designa «bola de neve», isto é, ao efeito que deriva de a nossa taxa de crescimento do

PIB nominal ser, evidentemente, porque houve recessão, inferior à taxa de crescimento do financiamento da

dívida.

Ora, Sr. Deputado, estes são aspetos que estamos a alterar, quer numa frente quer noutra. Eu esperava,

por isso, que o Sr. Deputado pudesse, pelo menos, reconhecer esses méritos ao Governo.

Termino, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, com a afirmação que o Sr. Deputado Miguel Tiago fez:

precisamos de ter uma alternativa. É verdade! E acrescento: uma alternativa com clareza política, para que