16 DE ABRIL DE 2015

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Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas, muito obrigada pelas questões que me

colocaram.

Visto que as Sr.as

e os Srs. Deputados da oposição gastaram mais tempo a criticar o Governo e não a

anunciar as suas próprias iniciativas, não vejo por que é que há de ser o CDS ou as bancadas da maioria a

pronunciarem-se sobre as iniciativas que os senhores apresentam.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ah!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Em vez de utilizarem o vosso tempo, na tribuna, a atacarem o Governo

e os últimos quatro anos, os senhores deviam ter feito a defesa das vossas iniciativas.

Risos de Os Verdes e do PCP.

Mas, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, com toda a estima que sabe que tenho por si, tem toda a razão: de

facto, a minha primeira intervenção foi muito mais político-partidária do que aquilo que eu desejaria, mas foi

para lamentar aquilo que eu — palavra de honra! — não esperaria que ocorresse num debate com esta

importância.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Ó Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, vá fazer o seu espetáculo para as comissões de inquérito, onde está

muito bem e onde é muito elogiada. Aqui, deixe estar.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Relativamente aos índices de fecundidade, os senhores acham que o índice de fecundidade começou a

cair nos últimos quatro anos. Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, tenho aqui um papel, que tenho todo o gosto em

entregar-lhe, que mostra que o índice de fecundidade em Portugal tem vindo a decrescer desde 1970!

Só logo a seguir ao 25 de Abril é que houve um aumento da natalidade?! Pois com certeza, era porque

havia um grande regozijo por parte do PCP.

Risos do PCP, do BE e de Os Verdes.

Portanto, os senhores não venham dizer que a quebra da natalidade resultou das políticas deste Governo,

que foram, como os senhores sabem, condicionadas por um programa de intervenção e de resgate, não foram

opções voluntárias. É que nós perdemos a nossa soberania e os Srs. Deputados sabem isso.

Respondendo às vossas inúmeras perguntas, é impossível discutir 38 iniciativas numa tarde, mas pensei

que fossem para, com serenidade e seriedade, ser discutidas em especialidade e que não constituíssem

armas de arremesso.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Devo dizer, com toda a franqueza, que haverá, com certeza, iniciativas

que, ao contrário do que os senhores fazem, a maioria não terá problemas em aceitar contributos positivos

que possam vir de outras bancadas, desde que sejam construtivos e realizáveis, que é aquilo que os senhores

muitas vezes não têm em conta.