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10 DE NOVEMBRO DE 2015

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o salário mínimo nacional. Não me parece que seja o Bloco de Esquerda, que não frequenta e até —

desconfio eu! — não gosta da concertação social, a falar aqui sobre a importância do diálogo social entre os

empregadores e os sindicatos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Respondendo à Sr.ª Deputada Isabel

Pires e ao Sr. Deputado Jorge Machado, queria lembrar algo que me parece muito relevante.

Sr. Deputado, o desemprego em Portugal, quando este Governo iniciou funções, tinha uma taxa de 12,4%

e neste momento a taxa é de 11,9%.

Todos sabemos que o desemprego teve um pico elevadíssimo no início de 2013, de quase 18%. Foi graças

ao esforço, à resiliência, à capacidade de trabalho dos nossos trabalhadores e dos nossos empregadores ….

O Sr. João Oliveira (PCP): — E a emigração?!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … que se conseguiu inverter esta

lógica.

Certamente que um acordo de concertação social também ajudou a que isto pudesse ser feito, mas o que

me choca, Sr. Deputado, é os senhores não reconhecerem o esforço que os portugueses fizeram para descer

a taxa de desemprego quando tentam acusar o Governo de um conjunto de coisas, esquecendo o papel

fundamental da concertação social nesta questão.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por último, Sr. Presidente, responderei aos Sr. Deputado Jorge Falcato e à Sr.ª Deputada Rita Rato,

dizendo o seguinte: Sr. Deputado, pela primeira vez houve a ousadia de criar uma nova resposta do ponto de

vista social para os portugueses com deficiência. A greve do Eduardo Jorge ajudou-nos a perceber isso.

Foi este Governo que disponibilizou 14 milhões de euros de fundos comunitários para, pela primeira vez,

haver um mecanismo, uma resposta de apoio à vida independente,…

O Sr. Jorge Falcato Simões (BE): — Onde é que ela está?!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … para garantirmos que a única

resposta que existe no País para pessoas com deficiência não seja a institucionalização. Foi preciso visão

estratégica, foi preciso negociar estas matérias, até num tempo de redução dos orçamentos, mas

conseguimos fazê-lo.

Mas, como é óbvio, também lhe quero dizer que a institucionalização continua a ser importante para muitas

pessoas, em Portugal, e, por isso mesmo, foi este Governo que consegui aumentá-la, dando prioridade à

construção de equipamentos para servir pessoas com deficiência.

Neste momento, são 12 000 respostas a nível nacional, são 65 milhões de euros de orçamento que servem

para proteger essas mesmas respostas e acho que hoje se consegue ter para muitas pessoas um serviço que

é humano e digno também através das instituições sociais.

O Sr. Jorge Falcato Simões (BE): — Não há!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Mas tenho a certeza que o Sr.

Deputado não pensa como muita gente dessa bancada sobre as instituições sociais.

Para terminar, Sr. Presidente, quanto à Sr.ª Deputada Rita Rato, queria chamar a atenção para uma coisa:

quem acabou com os 4.º e 5.º escalões do abono de família não foi este Governo.

Claramente, o que dizemos é que queremos repor essa prestação social tão importante para as famílias,

tão importante para estimular a demografia e a natalidade.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS CÉSAR
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  • Intervenção
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  • PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
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  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão