I SÉRIE — NÚMERO 13

32

Quarta: alargar e democratizar o acesso ao ensino superior, reativando um pacto de confiança em todo

esse sistema de ensino. Os portugueses precisam de um quadro diferenciado de instituições que estimule a

qualificação de todos os portugueses sem exceção.

Quinta: valorizar a relação com as nossas diásporas científicas no mundo e no Europa, garantindo um

relacionamento efetivo da cooperação científica internacional, designadamente na Europa, assim como

dinamizar a atividade científica em português e a cooperação com os países de língua portuguesa.

Sexta: garantir iniciativas de apoio à mobilização conjunta de escolas, de centros de investigação, de

empresas e da Administração Pública a nível nacional e internacional.

Em suma, e para concluir, reconhecemos na aposta no conhecimento de base humanista o caminho para a

formação de cidadãos capazes de terem um pensamento crítico e criativo, de compreenderem as dificuldades

e as realizações dos outros, de assegurarem o diálogo intergeracional e de contribuírem para a promoção de

uma cultura de respeito pela diversidade.

O nosso objetivo é fazer de Portugal um País da ciência, da cultura e do conhecimento. Trata-se de um

projeto coletivo para o futuro de Portugal.

Aplausos do PS, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, a Mesa registou a inscrição de cinco Srs. Deputados para formularem

pedidos de esclarecimento.

Pergunto-lhe como pretende responder.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, responderei em conjunto.

O Sr. Presidente: — Com certeza.

Em primeiro lugar, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Luís Monteiro.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior, somos um dos países da Europa que neste momento pratica propinas mais altas. A par

disso, o investimento realizado anualmente é cada vez menor, e esses cortes são realizados ora nos

orçamentos do Estado, com a diminuição das transferências e dotações orçamentais para as instituições, ora

no corte das bolsas de ação social.

Sabemos hoje que grande parte das bolsas que são atribuídas têm um valor mínimo, o que garante apenas

o pagamento das propinas. Ou seja, na verdade, a bolsa já nem cumpre as necessidades para as quais existe:

apoiar o estudante nas suas despesas para conseguir frequentar o ensino superior.

Os resultados destas escolhas políticas originaram, nos últimos quatros anos, o abandono abismal de

licenciaturas. Só em 2014/2015, no anterior ano letivo, abandonaram oficialmente o ensino superior 5000

estudantes. A este número podemos acrescentar todos aqueles que não chegam a cancelar a inscrição

porque, mesmo não frequentando as aulas, não querem deixar de estudar e fazem tudo por tudo, desde

aceitar trabalhos precários e part-times com salários de miséria.

Está na hora de virar a página e de investir no ensino superior, na ciência, na tecnologia, nos jovens e nas

pessoas deste País. Somos a geração, neste momento, melhor preparada que o País alguma vez conheceu e

somos também a geração que recebeu o convite para emigrar.

Portanto, temos, hoje, de garantir que todos e todas as que querem frequentar o ensino superior tenham

essa possibilidade através do investimento no próprio ensino superior e através das bolsas de estudo.

É por isso, Sr. Ministro, que lhe pergunto qual é a posição e as medidas que vai tomar em relação a estas

matérias.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.