I SÉRIE — NÚMERO 51
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Reformar Portugal é, desde logo, qualificar os portugueses. Se temos orgulho no percurso que traçamos de
combate ao abandono escolar precoce e que permitiu descer mais de 30 pontos em mais de uma década, temos
agora de fazer o que existe de trabalho adicional para que realmente possa acontecer: atingir menos de 10%
em 2020.
Se sabemos que quem se qualificou nunca foi prejudicado por isso, temos agora de agir junto dos 55% de
portugueses, a maioria de nós, que ainda não completaram o ensino secundário, bem como junto dos 45% de
cidadãos, quase metade de nós, Sr.as e Srs. Deputados, que ainda não apresentam as suficientes competências
digitais para poderem ter um lugar seu na sociedade e na economia digitais que somos.
Se sabemos bem que a retenção apenas afasta alunos da escola, que em nada contribui para a satisfação
da exigência e que perpetua os indicadores de iniquidade que a todos nos alarmam, temos agora de nos
mobilizar, Sr.as e Srs. Deputados, para que deixemos de apresentar níveis de retenção quase três vezes
superiores — repito, três vezes — à média da OCDE.
Se sabemos que a Europa enfrenta uma década perdida e que o pleno emprego é hoje apenas uma miragem,
temos agora de recuperar parte do tempo que perdemos, promovendo políticas de formação e de ativação
laboral da chamada «geração ‘nem, nem’», a dos jovens que nem trabalham, nem estudam.
Se sabemos que a vida hoje é ainda mais complexa e que dá muitas voltas e contravoltas, temos agora de
nos certificar de que cada um encontra na escola o perfil de ensino profissional, científico ou humanístico que
melhor serve a sua aprendizagem, tendo, por axioma, que nenhum estudante com sucesso será estigmatizado
ou verá o seu futuro limitado por opções de formação ou de ausência dela que tenha tomado no seu passado.
Aplausos do PS, do BE e do PCP.
Sabendo que importa reforçar a coesão social e que, consequentemente, não há, nem pode haver,
portugueses de primeira, portugueses de segunda e portugueses que ora são de uma, ora são de outra, temos
agora de promover o sucesso educativo, de continuar a diminuir o abandono escolar precoce, garantindo que
todos tenham acesso aos 12 anos de escolaridade obrigatória, ao mesmo tempo que lançamos o Programa
Integrado de Educação e Formação de Adultos (PIEFA), criando uma resposta de segunda oportunidade aos
cidadãos e estimulando a sua aprendizagem ao longo da vida, capaz de dar a cada adulto a dupla certificação,
quer seja ela escolar, quer seja ela profissional, que seja realmente útil para a sua vida profissional e para a sua
realização pessoal.
Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.
Por tudo isto, vamos trabalhar, trabalhar para qualificar, trabalhar para formar, trabalhar para estimular e
trabalhar para inovar — verbos que, à imagem do verbo «reformar», são da 1.ª conjugação, como sabem. Srs.
Deputados, certamente por serem verbos acabados em «ar», escutámos já também nesta Câmara as vozes de
Cassandra, que sempre acertam quando a tragédia se verifica — é como os relógios: mesmo aqueles que estão
parados, pelo menos duas vezes por dia estão certos,…
Aplausos do PS.
… errando, porém, em todos os outros momentos em que algo se edifica.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro, queira terminar, por favor.
O Sr. MinistrodaEducação: — Vou terminar, Sr. Presidente.
Convidamos as Sr.as e os Srs. Deputados e todos os portugueses a ajudarem-nos a construir, juntos e com
confiança, o que tem de ser construído durante o tempo novo, que agora temos, para o construir e para que o
que assim construirmos possa perdurar e receber como vizinhas novas construções que lhe acrescentem
sentidos.
Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.