22 DE ABRIL DE 2016
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hospitais, normalizar a qualidade da gestão e acabar com situações de rutura, desde o Algarve até outros pontos
do País, como a Sr.ª Deputada sabe bem.
Finalmente, Sr.ª Deputada, dotações seguras, investimentos e má memória. A má memória temos todos nós
muito e de muitas coisas, infelizmente, mas, Sr.ª Deputada, a má memória que serviu mal as pessoas, que as
excluiu e as deixou fora do sistema de saúde, nós não queremos ter. Queremos fazê-lo com sentido de
responsabilidade.
Aplausos do PS.
Por outro lado, Sr.ª Deputada, pedir-nos, agora, para investir e recuperar num ano aquele que foi o
desinvestimento de quatro anos não é rigoroso, Sr.ª Deputada. Não é rigoroso e peço-lhe que tenha em atenção
que não se pode fazer num ano aquilo que deixou de se fazer em quatro anos.
Sr.ª Deputada Carla Cruz, sobre a pobreza, a exclusão social, os pobres e os ricos, creio que estamos
entendidos. Aliás, uma parte da Câmara compreende bem esse tipo de leitura, que é a leitura que existe deste
casamento indissociável entre pobreza e doença. Por isso, contará connosco, Sr.ª Deputada, para, com os
recursos limitados que temos e as dificuldades que o País conhece, continuarmos a fazer mais proximidade,
cuidados que tenham em conta a humanização e o interesse das pessoas. E, como sabe, já temos dado sinais
muito concretos em relação a isso e, naturalmente, é o que faremos, no quadro orçamental que temos pela
frente, com todo o entusiasmo e toda a determinação.
Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes, respondo sobretudo à questão que coloca sobre as
empresas. Nós não temos, como sabe, pois vivemos num Estado de direito e numa economia de mercado,
condições legais, nem institucionais, para proibir que o mercado se organize. Uma coisa garanto: foram dadas
instruções diretas, o Governo assim determinou, aos hospitais para, sempre que for necessário recrutar
profissionais em termos temporários, nomeadamente para picos de trabalho, sejam eles médicos ou
enfermeiros, assinarem os contratos de trabalho diretamente com os próprios, afastando deste circuito as
empresas que, efetivamente, têm representado um problema muito sério na qualidade e na integração das
equipas.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos entrar na ronda de pedidos de esclarecimento adicionais.
Assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mercês Borges, do PSD.
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs.
Deputados, consideramos que este debate, neste momento, face ao documento que já foi aprovado e ao facto
de não termos ouvido nada de novo da parte do Sr. Ministro, talvez não fizesse sentido. Mas, dada a relevância
da matéria, sempre há algo a dizer, a acrescentar, e o PSD fez esse contributo: entregou um projeto de resolução
com propostas objetivas e concretas, porque nós não temos má memória, temos memória, e os portugueses
também a têm, da bancarrota que os senhores nos deixaram.
Protestos de alguns Deputados do PS.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Ó Sr.ª Deputada, tenha dó!…
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Temos memória de quando os Srs. Deputados nos lembravam,
a todo o momento, que eram necessários muitos mais resgates. Temos memória de que agora os senhores
podem estar todos juntos a conseguir gastar dinheiro, porque já não têm cá a troica e honrámos os nossos
compromissos. E não fomos sozinhos, fomos com os portugueses, porque eles reconheceram isso.
Essa foi a nossa memória.
O PSD considera que, para garantir a mais elevada coesão social e geracional, é necessário alcançar três
grandes objetivos: o equilíbrio das finanças públicas, o crescimento económico e a criação de emprego