22 DE ABRIL DE 2016

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Protestos do Deputado do PSD Miguel Santos.

Não esteve por cá porque quer dizer-nos que a saúde se esgota nas prestações assistenciais e quer ignorar,

por exemplo, que as determinantes sociais não contam em saúde. Por exemplo, o Sr. Deputado não falou de

estudos que apontam para um maior aumento da despesa privada em Portugal e um maior esforço das famílias.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado não falou do milhão de portugueses sem médico de família. O Sr. Deputado não falou do

agravamento das listas de espera em consultas e em cirurgia, nomeadamente em cirurgia oncológica. O Sr.

Deputado não falou do desinvestimento a que foram votados os hospitais públicos e com o qual este Governo

atualmente está confrontado, com necessidades de financiamento muito difíceis de fazer suprir, tal foi a paragem

que foi realizada em investimento nos últimos anos.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Miguel Santos.

Mas o Sr. Deputado também tem uma espécie de técnica para a descredibilização a quem se dirige, ao dizer

«Não está bem preparado! Não faz contas, não conhece! Faz umas conferências, mas não sabe fazer contas!».

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Claro!

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Deputado, repare que, em matéria de taxas moderadoras, a referenciação

para a isenção das taxas no seu Governo não incluía os meios complementares de diagnóstico e terapêutica

nos hospitais.

Aplausos do PS.

E repare também, Sr. Deputado, que, apesar do esforço que várias vezes tenho reconhecido aqui no

Parlamento para a resolução da dívida acumulada, no final do ano passado essa mesma dívida estava de novo

em 2000 milhões de euros. Sr. Deputado, oiça as entidades independentes, oiça quem observa a execução

orçamental e aprecie aquilo que foi o comportamento e a execução orçamental do seu Governo em 2015.

Aplausos do PS.

Bom, quanto à questão da vacuidade, dispenso-me de fazer qualquer tipo de comparação com documentos

anteriores e recomendo apenas que hoje, quando tiver oportunidade, o Sr. Deputado leia o Programa Nacional

de Reformas detalhadamente e irá ver que ele é tudo menos vago.

Aplausos do PS.

Termino, respondendo a mais duas questões que o Sr. Deputado colocou.

Ainda sobre aquilo que é o esplendor do exercício do Governo anterior em matéria de saúde, passando ao

lado de aspetos tão sensíveis como o agravamento da pobreza, das condições sociais e da incapacidade dos

mais pobres recorrerem a cuidados de saúde com qualidade,…

Aplausos do PS.