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Quinta-feira, 30 de junho de 2016 I Série — Número 84

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEJUNHODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.os 271

e 272/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.os 390 a 394/XIII (1.ª).

Foi discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 94/XIII (1.ª) — Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, 3 de novembro) (BE). Usaram da palavra, a diverso título, além do Secretário de Estado do Emprego (Miguel Cabrita), os Deputados José Moura Soeiro (BE), Clara Marques

Mendes (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Sandra Pereira (PSD), Rita Rato (PCP), Isabel Pires (BE), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Maria das Mercês Soares (PSD), André Silva (PAN), João Paulo Correia (PS), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) — que também solicitou a distribuição de documentação —, Diana Ferreira (PCP), Carla Barros e Álvaro Batista (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE).

A Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão eram 17 horas e 22 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • MIGUEL CABRITA
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL CABRITA
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Resposta
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • MIGUEL CABRITA
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL CABRITA
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão