Debates Parlamentares - Diário 003, p. 14 (2017-09-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 3

Aliás, hoje mesmo é notícia a baixa execução dos fundos comunitários onde se inclui o financiamento de

algumas destas propostas que o CDS hoje aqui traz e relembra.

Mas, como o tempo não acaba em 2020 e como, de facto, temos de pensar a tempo a projeção dos próximos

fundos comunitários que neste momento o Governo começa a discutir em Bruxelas, entendemos por bem

também trazer a nossa reflexão sobre duas questões, uma delas, de resto, já trazida ao Parlamento por outras

bancadas e que mereceu o acolhimento do CDS, relativa à expansão do metro do Porto, com a ligação de Vila

d’Este a Gaia, com a passagem pelo estádio do Dragão por Valbom, Lagarteiro e o Cerco, dois bairros no Porto,

e ainda a extensão do muro até Trofa e outra relativa ao metro de Lisboa.

Esta proposta, como é sabido, tem histórico. De resto, recordo-me bem de a, então, Secretária de Estado

dos Transportes, Ana Paula Vitorino, em 2009, apresentar uma proposta para a extensão de 30 estações de

metro. O CDS pegou em todos os estudos já existentes, reviu-os, analisou-os, comparou com as cidades e

propõe um incremento planeado, faseado, e até 2030, da rede de metro de Lisboa, que passa por fechar malha

entre algumas estações e também por tornar prioritária a expansão a uma zona totalmente desguarnecida, que

é a zona ocidental até Algés.

Entendemos que este e os outros são projetos bem pensados que devem merecer o consenso desta Câmara

e é por isso que estamos disponíveis para trabalhar, fazendo estas recomendações ao Governo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado António

Costa Silva.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta matéria das infraestruturas

e transportes é muito importante para o Grupo Parlamentar do PSD. Estamos disponíveis para discutir o pós-

2020, mas é fundamental realizar aquilo que está planeado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Trazemos a debate este assunto porque acreditamos que estes

investimentos vão permitir maior desenvolvimento, maior sustentabilidade, mais eficiência, mais

competitividade, melhor ambiente e mais descarbonização.

Mas, em primeiro lugar, é fundamental acabar com muitas mentiras que andam por aí. É fundamental acabar

com as mentiras e com o apagão histórico que alguns se encontram a fazer.

Foi o Governo do PS liderado por José Sócrates que optou por inscrever um corte de 794 km na ferrovia no

Memorando de Entendimento com a troica. Vou ser mais claro: um corte de 794 km nas linhas ferroviárias no

País!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Vocês aplicaram-no!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — A rede ferroviária ficava circunscrita especificamente a Braga/Faro,

Beira Alta e Beira Baixa. Todas as outras seriam amputadas. Estes dados foram apresentados num estudo

liderado pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério das Obras Públicas à época — Governo do Partido

Socialista que os senhores hoje apoiam —, um estudo feito à revelia da REFER. Foi um documento que referia…

Risos do Deputado do BE Heitor Sousa.

Sr. Deputado, lembro-me bem do que é que, na altura, estava escrito no site www.esquerda.net. Tratou-se

de um documento que apresentava esta frase maravilhosa: «apresentado à troika como uma medida eficaz de

redução da despesa pública». É de ir às lágrimas! Repito: é de ir às lágrimas!

Por isso, parem com mentiras, parem de enganar os portugueses.

I SÉRIE — NÚMERO 3 14 Aliás, hoje mesmo é notícia a baixa execução dos fundos comunitários onde se inclui o financiamento de algumas destas propostas que o CDS hoje aqui traz e relembra. Mas, como o tempo não acaba em 2020 e como, de facto, temos de pensar a tempo a projeção dos próximos fundos comunitários que neste momento o Governo começa a discutir em Bruxelas, entendemos por bem também trazer a nossa reflexão sobre duas questões, uma delas, de resto, já trazida ao Parlamento por outras bancadas e que mereceu o acolhimento do CDS, relativa à expansão do metro do Porto, com a ligação de Vila d’Este a Gaia, com a passagem pelo estádio do Dragão por Valbom, Lagarteiro e o Cerco, dois bairros no Porto, e ainda a extensão do muro até Trofa e outra relativa ao metro de Lisboa. Esta proposta, como é sabido, tem histórico. De resto, recordo-me bem de a, então, Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, em 2009, apresentar uma proposta para a extensão de 30 estações de metro. O CDS pegou em todos os estudos já existentes, reviu-os, analisou-os, comparou com as cidades e propõe um incremento planeado, faseado, e até 2030, da rede de metro de Lisboa, que passa por fechar malha entre algumas estações e também por tornar prioritária a expansão a uma zona totalmente desguarnecida, que é a zona ocidental até Algés. Entendemos que este e os outros são projetos bem pensados que devem merecer o consenso desta Câmara e é por isso que estamos disponíveis para trabalhar, fazendo estas recomendações ao Governo. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa Silva. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta matéria das infraestruturas e transportes é muito importante para o Grupo Parlamentar do PSD. Estamos disponíveis para discutir o pós-2020, mas é fundamental realizar aquilo que está planeado. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. António Costa Silva (PSD): — Trazemos a debate este assunto porque acreditamos que estes investimentos vão permitir maior desenvolvimento, maior sustentabilidade, mais eficiência, mais competitividade, melhor ambiente e mais descarbonização. Mas, em primeiro lugar, é fundamental acabar com muitas mentiras que andam por aí. É fundamental acabar com as mentiras e com o apagão histórico que alguns se encontram a fazer. Foi o Governo do PS liderado por José Sócrates que optou por inscrever um corte de 794 km na ferrovia no Memorando de Entendimento com a troica. Vou ser mais claro: um corte de 794 km nas linhas ferroviárias no País! O Sr. Heitor Sousa (BE): — Vocês aplicaram-no! O Sr. António Costa Silva (PSD): — A rede ferroviária ficava circunscrita especificamente a Braga/Faro, Beira Alta e Beira Baixa. Todas as outras seriam amputadas. Estes dados foram apresentados num estudo liderado pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério das Obras Públicas à época — Governo do Partido Socialista que os senhores hoje apoiam —, um estudo feito à revelia da REFER. Foi um documento que referia… Risos do Deputado do BE Heitor Sousa. Sr. Deputado, lembro-me bem do que é que, na altura, estava escrito no site www.esquerda.net. Tratou-se de um documento que apresentava esta frase maravilhosa: «apresentado à troika como uma medida eficaz de redução da despesa pública». É de ir às lágrimas! Repito: é de ir às lágrimas! Por isso, parem com mentiras, parem de enganar os portugueses.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

HELDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELO BRANCO
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELDER AMARAL
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à Mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

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