O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

13 DE OUTUBRO DE 2017

17

acredito que o tenha feito por distração — ignorou o muito que tem sido bem feito nos últimos tempos e que são

factos objetivos, comprovados e que vão ao encontro, exatamente, de boa parte das propostas hoje

apresentadas.

Vejamos: no primeiro projeto de resolução, o PSD recomenda ao Governo a promoção do emprego de

doutorados na sociedade. Certo! Estamos de acordo! O que o PSD não pode ignorar é que, para o atual

Governo, a contratação de doutorados é uma prioridade, que se encontra já prevista na resolução do Conselho

de Ministros que cria o Programa Capacitar a Indústria Portuguesa (CITec), que representa uma das iniciativas

Interface.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Trata-se de um programa transversal, que envolve várias áreas da governação

e que tem como um dos objetivos principais aumentar a capacidade de I&D e inovação das pequenas e médias

empresas, proporcionando a sua ligação ao sistema de inovação através dos centros de interface tecnológico e

facilitar o acesso destas entidades a recursos humanos altamente qualificados.

O Programa prevê apoios ao reforço e à contratação de recursos humanos, incluindo doutorados e técnicos

especializados altamente qualificados, como já disse, através da criação de mecanismos de incentivo.

No segundo projeto de resolução, o PSD recomenda a promoção de uma política de propriedade intelectual

que fomente o investimento e a inovação. Certo! Também estamos de acordo! O que o PSD não pode ignorar

é que, para o atual Governo, também a proteção da propriedade intelectual tem sido uma prioridade, que

consideramos estar intimamente relacionada com a I&D e a inovação, tendo sido desenvolvidos sistemas de

incentivo que apoiam o registo de direitos de propriedade industrial, designadamente: um, o sistema de

incentivos da propriedade industrial; dois, o sistema de incentivos à investigação e desenvolvimento tecnológico;

três, o sistema de incentivos à qualificação de PME (pequenas e médias empresas) do Portugal 2020; quatro, o

sistema de apoio à investigação científica e tecnológica.

No terceiro projeto de resolução, o PSD recomenda ao Governo a promoção da transferência de tecnologia

entre universidades e institutos politécnicos e a sociedade. Certo! Uma vez mais, estamos todos de acordo! O

que o PSD não pode também ignorar é que o Programa Capacitar a Indústria Portuguesa — que já referi e ao

qual regresso — representa iniciativas Interface muito mais abrangentes e ambiciosas do que aquelas que o

PSD vem recomendar ao Governo.

O Interface visa reforçar as ligações entre empresas, universidades, politécnicos e centros tecnológicos

potenciando o desenvolvimento de sinergias entre empresas e o reforço da ligação entre conhecimento científico

e inovação empresarial, tendo como objetivo central reforçar a competitividade das empresas portuguesas,

através da valorização dos produtos nacionais, do aumento da inovação e da melhoria da sua inserção nas

cadeias de valor internacionais.

Por tudo isto, e também, certamente, por muito mais que aqui agora não cabe, quero saudar o PSD, por,

pese embora com significativo atraso, não querer ficar de fora deste debate, que há muito, mas mesmo há muito,

foi iniciado pelo Partido Socialista e cuja ação política está traduzida e é visível nas iniciativas válidas e

importantes concretizadas pelo atual Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Coimbra, estive a

ouvi-lo com muita atenção. Já por várias vezes ouvimos aqui falar de realidade, realidade, existe, não existe,

mas os factos, Sr. Deputado, estão neste gráfico do site da FCT.

Neste momento, o orador exibiu um gráfico da FCT sobre a execução por áreas de atuação.

Estamos a falar da execução, dos milhões alocados à ciência ao longo dos últimos anos — é disto que

estamos a falar. Estão aqui bem expressos os anos da troica, a descer, e está aqui o vosso primeiro ano, que

Páginas Relacionadas
Página 0002:
I SÉRIE — NÚMERO 7 2 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a
Pág.Página 2
Página 0003:
13 DE OUTUBRO DE 2017 3 Quando falamos em pessoas falamos em investigadores e docen
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 7 4 O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a pa
Pág.Página 4
Página 0005:
13 DE OUTUBRO DE 2017 5 Uma vez que as propostas do PSD, no que diz respeito à orgâ
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 7 6 O Sr. Presidente: — Para responder, tem a
Pág.Página 6
Página 0007:
13 DE OUTUBRO DE 2017 7 O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a pala
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 7 8 Pelo contrário, enquanto o Grupo de Refle
Pág.Página 8
Página 0009:
13 DE OUTUBRO DE 2017 9 O Sr. António Costa Silva (PSD): — Essa é a questão central
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 7 10 A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Ah,
Pág.Página 10
Página 0011:
13 DE OUTUBRO DE 2017 11 O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Deputado António C
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 7 12 orçamentais e vamos fazer essa discussão orçame
Pág.Página 12
Página 0013:
13 DE OUTUBRO DE 2017 13 tradicionais ou não, há uma nova geração, com mais qualifi
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 7 14 investimento de milhões em I&D e depois, na ver
Pág.Página 14
Página 0015:
13 DE OUTUBRO DE 2017 15 O Sr. Presidente: — Passamos à intervenção do Grupo
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 7 16 de Esquerda para que os bolseiros de gestão, ci
Pág.Página 16
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 7 18 continua a descer, com uma particularidade: só
Pág.Página 18
Página 0019:
13 DE OUTUBRO DE 2017 19 Penso que esta conclusão é manifestamente demonstrativa da
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 7 20 Aplausos do PSD. O Sr. Pre
Pág.Página 20
Página 0021:
13 DE OUTUBRO DE 2017 21 Portanto, o debate é importante, mas, Srs. Deputados e Sr.
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 7 22 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Term
Pág.Página 22
Página 0023:
13 DE OUTUBRO DE 2017 23 Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Marg
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 7 24 Termino, Srs. Deputados, contando o que me diss
Pág.Página 24