I SÉRIE — NÚMERO 23

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A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — … que fez cortes nas prestações sociais, cortes cegos, e que agravou

a pobreza às famílias portuguesas. Foram portuguesas e portugueses a quem a direita quis usurpar a dignidade,

também por uma questão ideológica.

Está tudo feito? Não! Efetivamente, em matéria de combate às desigualdades e reforço da coesão social o

caminho é longo e difícil, mas é possível ser percorrido.

O Partido Socialista tem consciência do caminho que percorremos nos últimos dois anos, assim como os

portugueses têm consciência dos compromissos assumidos por este Governo e por esta maioria parlamentar e

da forma como têm estado a cumpri-los.

Passados estes dois anos, as portuguesas e os portugueses olham para a ação do Governo com confiança

e credibilidade.

Já aqui foram, hoje, avançados, reforçados e repetidos pelo Sr. Primeiro-Ministro alguns dados que são, há

dias, do conhecimento público, mas nunca é demais relembrá-los: o rendimento disponível das famílias cresceu

3,4% no segundo trimestre de 2017, face ao mesmo período de 2016, e cresceu 8,1%, se considerarmos o

mesmo período de 2015. Recorde-se que, durante a governação de direita, o rendimento das famílias caiu mais

de 4%.

Tinha mesmo de haver outro caminho!

Portugal está, atualmente, com os índices mais baixos de pobreza e exclusão social dos últimos 13 anos.

Apesar de os números continuarem preocupantes, a verdade é que os resultados apresentados apontam para

melhorias substanciais no combate à pobreza e à exclusão social que tem sido levado a cabo pelo Governo do

Partido Socialista.

Nos últimos dois anos, assistiu-se, em Portugal, a uma redução de cerca de 360 000 pessoas em risco de

pobreza ou de exclusão social e de 116 000 portugueses em situação de privação material severa.

Sobre o risco de pobreza, os dados mais recentes mostram uma redução de 70 000 pessoas em risco de

pobreza no último ano, das quais 33 000 crianças e 24 000 idosos. Mas estes são temas que não interessam à

direita, que nem sequer os trouxe a este debate para o qual estavam convocados.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Isto significa, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, que, em

média, durante o ano passado, todos os dias abandonaram a situação de pobreza 190 pessoas, entre as quais

90 crianças e 65 idosos.

Havia mesmo outro caminho!

Estes resultados deixam-nos satisfeitos, mas, ao mesmo tempo, trazem-nos uma grande responsabilidade,

como, aliás, já foi afirmado e reafirmado pelo Sr. Primeiro-Ministro e tem sido afirmado pelo Governo.

Responsabilidade para que continuemos a combater as desigualdades na sociedade portuguesa,

nomeadamente as que resultam de questões de género, de deficiência, de origem étnica, de múltipla

discriminação, ou da ocorrência de situações familiares adversas. Até aí, os senhores foram cáusticos quando

estiveram no Governo. Mas estes são temas que não vos interessam!

O que concluímos, com os resultados aqui apresentados, é que, nos últimos dois anos, a luta efetiva contra

a pobreza e a exclusão social voltou a estar na agenda de um Governo de Portugal, após um longo período de

retrocesso no combate a este flagelo.

Com o Partido Socialista no Governo, existem hoje menos 500 pessoas por dia em risco de pobreza ou de

exclusão social.

Porém, convém que não deixemos que nos apaguem a memória, porque preservar a memória é um direito

e uma responsabilidade de todos nós e nunca será demais lembrar, para que ninguém esqueça, que as políticas

de austeridade e de empobrecimento levadas a cabo pelo anterior Governo, pelo PSD e pelo CDS-PP, que se

sentam nestas bancadas, provocaram um total abandono e desproteção social dos mais vulneráveis da nossa

sociedade…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!