2 DE MARÇO DE 2018

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Apelava ainda, de novo, às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados que fizessem silêncio, porque o ruído de

fundo é imenso.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria começar por agradecer as perguntas do Sr.

Deputado José Manuel Pureza e do Sr. Deputado Rocha Andrade.

Começando pelas questões que foram levantadas pelo Sr. Deputado José Manuel Pureza, que nos fez

algumas críticas, gostaria de lhe dizer que, para um monte de críticas tão grande, os senhores têm um deserto

de propostas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Portanto, era preciso que tivessem propostas para virem dialogar

connosco e para falarmos sobre o que está bem, sobre o que está mal e sobre o que pode ser melhor.

O Sr. Deputado diz também que não temos um eixo condutor. Mas temos cinco eixos. Se o Sr. Deputado

disser que esses cinco eixos não são importantes, que a simplificação não é importante, fica com o senhor esse

ónus. Diz que a celeridade não é importante? Diz que a transparência não é importante? Diz que a eficácia não

é importante? Diz que as garantias dos cidadãos não são importantes? Ó Sr. Deputado, para nós, estas são as

coisas verdadeiramente importantes e que aportam confiança ao sistema de justiça. Se para os senhores não

são importantes, apresentem as vossas propostas e digam o que é importante, porque é disso que estamos à

espera.

Aplausos do CDS-PP.

Encetámos este diálogo com vontade disso mesmo, ou seja, de fazermos um diálogo construtivo. Estamos

aqui dispostos a fazê-lo.

Os que os Srs. Deputados têm de fazer é trazer as vossas propostas para falarmos sobre elas, porque é isso

que nós queremos e é isso que faz todo o sentido.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Assim será! Nós não temos campeonatos com ninguém!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — De resto, já trabalhamos há vários meses nestas propostas e

algumas delas foram apresentadas anteriormente, Sr. Deputado.

Fez-nos a crítica de que não temos uma palavra para o acesso ao direito ou o regulamento de custas. Temos

Sr. Deputado. Está parado, na 1.ª Comissão, um projeto de resolução que apresentámos há um ano, coisa que

os senhores não fizeram porque não quiseram tocar na questão.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Temos, temos!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Apresentámo-lo já há um ano, ainda antes de alguém vir falar no

assunto, porque tínhamos essa preocupação e sabíamos muito bem que esse era um problema.

Aplausos do CDS-PP.

E sabe tão bem quanto nós que as regras formais não nos permitem apresentar duas vezes a mesma coisa.

Por isso mesmo, esse truque não vale, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Rocha Andrade, ouvi-o com muita atenção. Concordo consigo: magistrados dão imenso jeito.

E ainda bem que há mais magistrados, faltam é algumas coisas. Falta, por exemplo, o estatuto dos magistrados.

Os Srs. Magistrados esperam e desesperam, porque os senhores nunca mais o desencravam.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

Protestos do Deputado do PS Filipe Neto Brandão.