Debates Parlamentares - Diário 084, p. 12 (2018-05-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 84

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Mais uma mentira do Governo, mais uma vergonha inaceitável de

quem não honra a sua palavra: palavra dada, palavra borrifada, e os doentes que se aguentem!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Qual foi o seu contributo?

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Tudo isto acontece passados dois anos e meio de governação,

passados dois anos e meio de este Governo estar em funções. E tudo isto é, simplesmente, inaceitável!

A falta de médicos, principalmente no interior do País, é gritante. A crónica falta de enfermeiros, de técnicos

e de assistentes continua, apesar das promessas, e a verdade é que os profissionais contratados até à data são

insuficientes para cobrir os novos contratos de 35 horas, ao que se somam as promessas de reforço salarial dos

profissionais, que são uma mera ilusão.

Um médico recém-especialista, depois de 15 anos de formação, recebe como salário, a título de exemplo,

um valor inferior ao simples subsídio de deslocação que um Deputado, eleito pela Assembleia Legislativa da

Região Autónoma dos Açores, recebe desta Assembleia da República. É uma situação totalmente inaceitável!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Por que é que não vai tratar doentes?!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Perante este descalabro, a greve acaba por ser o último reduto, o

último recurso desesperado de milhares de profissionais de saúde. O Ministro da Saúde já não existe, como

ainda hoje as notícias comprovam. E o Ministro das Finanças, que tomou o Ministério da Saúde de assalto, está

focado, apenas e só, em cumprir um défice abaixo do que está estipulado pela Europa — como parte da sua

campanha pessoal para atingir o lugar de comissário —, em reduzir o défice custe o que custar, à conta da

saúde dos portugueses.

O Sr. Ministro da Saúde é hoje um mero delegado das finanças e se o Ministro das Finanças tem rédea solta

para ir destruindo diariamente o Serviço Nacional de Saúde é porque temos um Primeiro-Ministro irresponsável

que o permite, que assiste impávido e sorridente à degradação progressiva dos serviços e à insatisfação dos

profissionais, sem nada dizer, sem nada fazer.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Irresponsável é o Sr. Deputado!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

É hoje claro que para o Primeiro-Ministro António Costa a saúde não é uma prioridade.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para terminar, queria dizer que, a quase um ano do fim da Legislatura,

por mais que faça, é já tarde para este Governo inverter o seu legado de degradação do Serviço Nacional de

Saúde.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, já lhe fiz um apelo.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

É por isso tempo de preparar o futuro, um futuro em que o nosso País possa ter um governo que valorize os

profissionais, que aposte verdadeiramente na prevenção, que aposte nos cuidados de saúde de proximidade e

qualidade.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, não pode continuar, porque temos uma agenda muito

extensa e a tolerância da Mesa já foi significativa.

I SÉRIE — NÚMERO 84 12 O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Mais uma mentira do Governo, mais uma vergonha inaceitável de quem não honra a sua palavra: palavra dada, palavra borrifada, e os doentes que se aguentem! Aplausos do PSD. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Qual foi o seu contributo? O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Tudo isto acontece passados dois anos e meio de governação, passados dois anos e meio de este Governo estar em funções. E tudo isto é, simplesmente, inaceitável! A falta de médicos, principalmente no interior do País, é gritante. A crónica falta de enfermeiros, de técnicos e de assistentes continua, apesar das promessas, e a verdade é que os profissionais contratados até à data são insuficientes para cobrir os novos contratos de 35 horas, ao que se somam as promessas de reforço salarial dos profissionais, que são uma mera ilusão. Um médico recém-especialista, depois de 15 anos de formação, recebe como salário, a título de exemplo, um valor inferior ao simples subsídio de deslocação que um Deputado, eleito pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, recebe desta Assembleia da República. É uma situação totalmente inaceitável! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Por que é que não vai tratar doentes?! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Perante este descalabro, a greve acaba por ser o último reduto, o último recurso desesperado de milhares de profissionais de saúde. O Ministro da Saúde já não existe, como ainda hoje as notícias comprovam. E o Ministro das Finanças, que tomou o Ministério da Saúde de assalto, está focado, apenas e só, em cumprir um défice abaixo do que está estipulado pela Europa — como parte da sua campanha pessoal para atingir o lugar de comissário —, em reduzir o défice custe o que custar, à conta da saúde dos portugueses. O Sr. Ministro da Saúde é hoje um mero delegado das finanças e se o Ministro das Finanças tem rédea solta para ir destruindo diariamente o Serviço Nacional de Saúde é porque temos um Primeiro-Ministro irresponsável que o permite, que assiste impávido e sorridente à degradação progressiva dos serviços e à insatisfação dos profissionais, sem nada dizer, sem nada fazer. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Irresponsável é o Sr. Deputado! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. É hoje claro que para o Primeiro-Ministro António Costa a saúde não é uma prioridade. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para terminar, queria dizer que, a quase um ano do fim da Legislatura, por mais que faça, é já tarde para este Governo inverter o seu legado de degradação do Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, já lhe fiz um apelo. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. É por isso tempo de preparar o futuro, um futuro em que o nosso País possa ter um governo que valorize os profissionais, que aposte verdadeiramente na prevenção, que aposte nos cuidados de saúde de proximidade e qualidade. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, não pode continuar, porque temos uma agenda muito extensa e a tolerância da Mesa já foi significativa.

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura da sessão

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

MARGARIDA MANO
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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