Debates Parlamentares - Diário 039, p. 8 (2019-01-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 39

Como Presidente da Assembleia da República, o seu grande empenho foi a revisão constitucional de 1982,

que considerava fundamental para a moderação e a democratização do regime.

Homem de fé, católico comprometido, humanista profundo de sólidas convicções, Francisco Oliveira Dias

contribuiu empenhadamente, desde a primeira hora, para a construção da nossa democracia.

Foi eleito para a Constituinte, onde foi um Deputado particularmente ativo, suportou o cerco ao Parlamento,

em 1975, que o tocou tristemente, de forma inaudita, com a morte da sua mulher Mercês. Ficou com 11 filhos e

só alguns anos mais tarde reconstruiu a vida com a sua mulher Teresa, também da fundação do CDS, que o

acompanhou até ao final.

Sentiu a dor da perda de um filho, mas a imensa alegria de 28 netos e 10 bisnetos. A todos cumprimentamos

hoje, bem como aos seus companheiros de partido e amigos de sempre.

Quem privou com Francisco Oliveira Dias fala de um homem inteligente, discreto, sereno e com um grande

sentido de humor. Quem conheceu a sua fé realça o homem que serviu sempre os outros, na política ou no

exercício da sua profissão de médico cardiologista, na certeza de que a sua primeira missão era a do serviço.

Cruzei-me com o Dr. Francisco Oliveira Dias pela primeira vez em 2011, quando aceitou, com grande

generosidade, presidir à Comissão de Honra da minha candidatura a Deputada pelo círculo de Leiria, a sua

terra, e se deslocou a Porto de Mós para participar num evento de campanha e partilhar connosco esses tempos

primeiros do CDS. Também pessoalmente lhe devo essa gratidão.

No início deste ano, na mensagem do Dia Mundial da Paz, o Papa Francisco sublinha que «a boa política

está ao serviço da paz; respeita e promove os direitos humanos fundamentais, que são igualmente deveres

recíprocos para que se teça um vínculo de confiança e gratidão entre as gerações do presente e as futuras».

Estou certa de que Francisco Oliveira Dias cumpriu estas palavras.

Saibamos nós, no CDS de hoje e de amanhã, honrar o seu testemunho.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 706/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e

subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da

República, Dr. Oliveira Dias.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos ao segundo ponto da nossa agenda, que consta de declarações políticas, sendo que hoje

começamos pela do Grupo Parlamentar do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como o PCP tem reiteradamente

afirmado, os Correios são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial do nosso

País.

Mais do que uma empresa que garanta lucros e dividendos, os Correios devem ser o garante de um serviço

público efetivamente ao serviço do País e das populações, ao serviço da economia nacional e do

desenvolvimento, com uma gestão que vise o equilíbrio económico-financeiro e o investimento na melhoria da

qualidade.

No entanto, a verdade é que, com o caminho da privatização dos CTT (Correios de Portugal, SA), todos

esses objetivos deram lugar à degradação e ao desmantelamento do serviço público, em nome dos milhões

para os acionistas.

Em 2013, o Governo PSD/CDS concretizou uma velha aspiração do capital monopolista que vinha sendo

preparada por sucessivos Governos, incluindo o do PS, e assim se fez a privatização dos CTT. Os resultados

estão à vista e são verdadeiramente desastrosos, aprofundando o caminho de destruição que prossegue há

anos a fio.

I SÉRIE — NÚMERO 39 8 Como Presidente da Assembleia da República, o seu grande empenho foi a revisão constitucional de 1982, que considerava fundamental para a moderação e a democratização do regime. Homem de fé, católico comprometido, humanista profundo de sólidas convicções, Francisco Oliveira Dias contribuiu empenhadamente, desde a primeira hora, para a construção da nossa democracia. Foi eleito para a Constituinte, onde foi um Deputado particularmente ativo, suportou o cerco ao Parlamento, em 1975, que o tocou tristemente, de forma inaudita, com a morte da sua mulher Mercês. Ficou com 11 filhos e só alguns anos mais tarde reconstruiu a vida com a sua mulher Teresa, também da fundação do CDS, que o acompanhou até ao final. Sentiu a dor da perda de um filho, mas a imensa alegria de 28 netos e 10 bisnetos. A todos cumprimentamos hoje, bem como aos seus companheiros de partido e amigos de sempre. Quem privou com Francisco Oliveira Dias fala de um homem inteligente, discreto, sereno e com um grande sentido de humor. Quem conheceu a sua fé realça o homem que serviu sempre os outros, na política ou no exercício da sua profissão de médico cardiologista, na certeza de que a sua primeira missão era a do serviço. Cruzei-me com o Dr. Francisco Oliveira Dias pela primeira vez em 2011, quando aceitou, com grande generosidade, presidir à Comissão de Honra da minha candidatura a Deputada pelo círculo de Leiria, a sua terra, e se deslocou a Porto de Mós para participar num evento de campanha e partilhar connosco esses tempos primeiros do CDS. Também pessoalmente lhe devo essa gratidão. No início deste ano, na mensagem do Dia Mundial da Paz, o Papa Francisco sublinha que «a boa política está ao serviço da paz; respeita e promove os direitos humanos fundamentais, que são igualmente deveres recíprocos para que se teça um vínculo de confiança e gratidão entre as gerações do presente e as futuras». Estou certa de que Francisco Oliveira Dias cumpriu estas palavras. Saibamos nós, no CDS de hoje e de amanhã, honrar o seu testemunho. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 706/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Passamos ao segundo ponto da nossa agenda, que consta de declarações políticas, sendo que hoje começamos pela do Grupo Parlamentar do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como o PCP tem reiteradamente afirmado, os Correios são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial do nosso País. Mais do que uma empresa que garanta lucros e dividendos, os Correios devem ser o garante de um serviço público efetivamente ao serviço do País e das populações, ao serviço da economia nacional e do desenvolvimento, com uma gestão que vise o equilíbrio económico-financeiro e o investimento na melhoria da qualidade. No entanto, a verdade é que, com o caminho da privatização dos CTT (Correios de Portugal, SA), todos esses objetivos deram lugar à degradação e ao desmantelamento do serviço público, em nome dos milhões para os acionistas. Em 2013, o Governo PSD/CDS concretizou uma velha aspiração do capital monopolista que vinha sendo preparada por sucessivos Governos, incluindo o do PS, e assim se fez a privatização dos CTT. Os resultados estão à vista e são verdadeiramente desastrosos, aprofundando o caminho de destruição que prossegue há anos a fio.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

Descarregar páginas