I SÉRIE — NÚMERO 44

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O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, de 2017 para 2018, a taxa de mortalidade infantil

aumentou 26% — 26%, Sr. Primeiro-Ministro! No ano passado, em Portugal, morreram mais 60 crianças no

primeiro ano de vida do que no ano anterior.

Por favor, Sr. Primeiro-Ministro, não se esconda em estatísticas, não se esconda em confirmações, não se

esconda em adiamentos e diga-me o que é que está a ser feito para inverter esta tendência.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, uma coisa lhe posso garantir:

na origem do Serviço Nacional de Saúde não está o PSD, porque votou contra a criação do Serviço Nacional

de Saúde.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — É a vida!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por isso, é muito importante que a Lei de Bases da Saúde, que está em

discussão na Assembleia da República, seja aprovada não por uma maioria qualquer mas pela maioria que

criou, apoiou, defendeu e desenvolve o Serviço Nacional de Saúde, maioria na qual V. Ex.ª não se inclui.

Aplausos do PS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Isso não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Queria aproveitar para lhe dizer que tivemos a oportunidade de verificar as

informações que nos prestou acerca da situação do hospital de Penafiel e do Centro Hospitalar do Tâmega e

Sousa, que, tal como disse há 15 dias, seria grave.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Já está resolvida?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Neste momento, a Sr.ª Ministra da Saúde está a trabalhar, em conjunto com a

administração deste Centro Hospitalar, para responder à necessidade de continuar a reduzir os tempos de

espera. Felizmente, já no ano passado eles foram reduzidos e, naturalmente, serão reduzidos com o regresso

ao serviço de duas cardiologistas que estiveram de licença parental. Apesar disso, é necessário adotar novas

medidas, porque esses tempos são inaceitáveis.

Quanto ao aumento da mortalidade infantil, obviamente, esse é um dado preocupante e que exige, como tem

dito a Sr.ª Diretora-Geral da Saúde, uma avaliação técnica de uma série longa.

Não quero reproduzir a linguagem tecnocrática com que a Sr.ª Diretora-Geral se exprimiu, mas não podemos

fazer avaliações sobre a evolução da mortalidade infantil pelas suas variações interanuais. Relativamente às

tendências, temos de analisar o que aconteceu, o que se passou, e encontrar a boa resposta técnica para o

explicar. Só com a boa resposta técnica podemos adotar as medidas políticas não para fingir que estamos a

resolver o problema mas para resolver, efetivamente, o problema tecnicamente identificado.

Aplausos do PS.